Símbolo da cultura popular pernambucana e reconhecido como o maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada é um evento que arrasta milhões de foliões pelas ruas do Recife todos os anos. Em meio à intensidade da festa, marcada pela grande circulação de pessoas e pelo consumo de serviços, surgem, também, situações que demandam mediação, orientação e resposta rápida do Poder Jurídico.
É nesse contexto que surge o Juizado do Folião: uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria de Juizados Especiais, que leva atendimento judicial direto ao circuito da folia. Na última segunda-feira (9/2), o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, determinou, por meio do ato n. 464, mais uma edição do juizado durante o desfile do Galo. Com foco na solução rápida de conflitos de menor potencial ofensivo e demandas cíveis simples, a iniciativa assegura o acesso à Justiça mesmo nos momentos de maior movimentação da cidade.
Instituído em regime de plantão judiciário, o Juizado do Folião funciona no sábado, 14 de fevereiro, das 13h às 21h, com atendimento ao público externo durante todo o desfile. O serviço é prestado por meio de uma estrutura itinerante, organizada em dois polos estratégicos: o Polo I, localizado no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio; e o Polo II, instalado na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José.
Entre as demandas atendidas, estão situações comuns no contexto de grandes eventos, como conflitos relacionados ao consumo (como divergência na conta de bares ou estabelecimentos), desacordos entre foliões, prejuízos a bens de terceiros e casos envolvendo ingressos falsos. O serviço também pode receber denúncias de perturbação do sossego, pequenos furtos, desentendimentos e outras questões de menor potencial ofensivo, cujas soluções podem ser buscadas ali mesmo, de forma célere.
É importante destacar que denúncias envolvendo violência doméstica, violência contra a mulher ou qualquer situação que configure risco à integridade física ou sexual não são tratadas diretamente no Juizado. Nesses casos, o atendimento deve ser realizado pelos órgãos competentes de proteção às vítimas, como as unidades da Delegacia da Mulher e varas criminais, que atuam em regime de plantão durante o Carnaval.
Para casos urgentes de violência ou risco à vida, a recomendação é avisar imediatamente às forças policiais mais próximas ou acionar o número 190.
A coordenadora-geral dos Juizados Especiais, juíza Fernanda Chuahy, destaca que a atuação conjunta possibilita a resolução imediata dos conflitos no próprio local: “O Poder Judiciário estará presente em mais uma edição do bloco Galo da Madrugada para garantir que eventuais delitos de menor potencial ofensivo e demandas envolvendo direitos do consumidor sejam conhecidos e julgados em tempo real. Atuaremos em dois polos com magistrados, servidores e membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil, Técnica e Militar, em parceria”.
O serviço permanece disponível durante o desfile, oferecendo suporte aos foliões e uma experiência mais segura.
Serviço:
Atendimento: das 13h às 21h
Endereços:
Fórum Thomaz de Aquino
Avenida Martins de Barros, n. 593, Bairro de Santo Antônio
Estação Central do Metrorec
Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro de São José
Fonte: TJPE
