Juíza de Tocantins representa Justiça Estadual de 1º grau no Fórum Nacional da Saúde

Você está visualizando atualmente Juíza de Tocantins representa Justiça Estadual de 1º grau no Fórum Nacional da Saúde
Foto: TJTO
Compartilhe

A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, cujo foco é monitorar e  buscar a resolução das demandas de assistência à saúde. Titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos e da Coordenação da Central de Execução Fiscal na Comarca de Araguaína (TO), a magistrada foi nomeada pela Portaria nº 117, do último dia 24 de julho, e assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli.

Coordenadora estadual do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (Natjus-TO) e também dos Natjus municipais (Palmas e Araguaína), a magistrada tocantinense terá como função coordenar os comitês estaduais de saúde, representando a Justiça Estadual de 1º grau em nível nacional.

Entre outras atribuições, o Fórum monitora as ações judiciais que envolvem prestação de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos produtos e insumos tratamentos e disposição de leitos hospitalares. Monitora ainda as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e cria ferramentas para subsidiar o Judiciário na tomada de decisões sobre saúde pública.

Fonte: TJTO