O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) assinaram, na última semana, um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção de ações conjuntas voltadas à ressocialização de custodiados(as) e egressos(as) do sistema prisional por meio da educação.

O acordo foi firmado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e pelo presidente da Fiero, Marcelo Thomé, na sede da instituição que representa o setor industrial no estado.

A iniciativa prevê a formação profissional de pessoas privadas de liberdade e de egressos do sistema prisional, com ênfase na educação formal e na qualificação técnica como ferramentas essenciais para a reinserção no mercado de trabalho. Pelo acordo, reeducandos que atuam no TJRO serão atendidos com cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamental e médio, além de cursos profissionalizantes alinhados às necessidades do mercado local, oferecidos pela Fiero. A federação também se compromete a mobilizar empresas e sindicatos filiados para apoiar a inserção dos participantes no mercado de trabalho.

O acordo deriva do projeto De Volta aos Trilhos, que prevê o desenvolvimento de programas de formação profissional aproveitando a expertise do setor industrial na oferta de cursos voltados às demandas produtivas do estado, ampliando oportunidades e promovendo inclusão produtiva. O projeto foi desenvolvido pelo presidente do TJRO com a colaboração da secretária administrativa do tribunal, Elaine Bettanin, que também participou da reunião de assinatura.

Durante o encontro, dirigentes da federação apresentaram ações institucionais alinhadas às estatísticas econômicas monitoradas pela entidade, destacando a importância de qualificar mão de obra para atender às demandas da indústria rondoniense.

O presidente da Fiero ressaltou que a parceria fortalece o compromisso do setor produtivo com o desenvolvimento social e econômico do estado, ao mesmo tempo em que amplia as possibilidades de reintegração de pessoas que buscam uma nova oportunidade por meio do trabalho e da educação.

Já o presidente do TJRO enfatizou que a iniciativa está alinhada ao plano de gestão da atual administração do tribunal, que prioriza ações integradas voltadas à humanização da execução penal, à ressocialização e ao enfrentamento da violência.

Texto: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia