O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante (NJI), participou, na sexta-feira (28/11), do PopRuaJud, mutirão de serviços voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua. Nessa edição, o evento foi organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Manaus e aconteceu no Parque do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus. O juiz Alexandre Novaes, coordenador do NJI/TJAM, esteve à frente da equipe do tribunal que atuou nos atendimentos.
Durante a ação, a equipe do TJAM atuou com atendimentos voltados à área de família e à regularização documental, incluindo orientação jurídica, divórcio consensual com partilha, guarda de filhos e pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade e serviços de retificação ou emissão de registros civis, como registro tardio de nascimento e isenção de taxas para 2ª via de certidões.
A Justiça Federal ofereceu serviços de orientação jurídica, atermação de benefícios previdenciários — incluindo pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensões, perícias judiciais e audiências de instrução e julgamento.
Também participaram do evento: a Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo do Amazonas (Setemp), que gerencia o Sistema Nacional de Emprego (Sine) no estado, a qual realizou cadastro na base do Ministério do Trabalho, inscrição na Carteira Digital de Trabalho e deu orientações sobre seguro-desemprego; e a Superintendência de Trabalho e Emprego, que complementou os atendimentos com informações sobre relações de trabalho, CTPS digital, registro profissional e direitos trabalhistas.
A Justiça do Trabalho, por sua vez, ofereceu esclarecimentos sobre processos trabalhistas, triagem e orientação, além de atividades educativas como palestras sobre higiene bucal, cinema com curtas-metragens e espaço destinado às crianças.
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou atualizações e inscrições no Cadastro Único, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) fez triagens e encaminhamentos para tratamento da dependência química, emitindo ofícios para 2ª via gratuita de certidões para pessoas em situação de rua, e prestou atendimento para regularização de CPF.
A Receita Federal também marcou presença com atendimentos voltados à atualização e à correção de dados no CPF, incluindo alterações de contato, endereço, situação cadastral e cadastros externos. Já a Secretaria de Segurança Pública disponibilizou 40 vagas para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A Defensoria Pública do Estado atuou com serviços jurídicos nas áreas de família e de registros públicos.
Os Cartórios de Registro Civil, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), disponibilizaram equipes do 1º ao 10º cartório de Manaus para atendimento relacionado à emissão de certidões e demais atos de registro civil.
A ONG Ame Divas complementou a ação com serviços de estética, como corte de cabelo, higienização facial, esmaltação e design de sobrancelhas, promovendo bem-estar e autoestima.
Na área da saúde, foi disponibilizado o Consultório na Rua, que realizou testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, vacinação (Influenza, DT, Hepatite B e covid) e consultas médicas. Na área da saúde, a Fundação Alfredo da Matta realizou triagens dermatológicas com encaminhamento quando necessário. O Corpo de Bombeiros, em parceria com profissionais da Justiça do Trabalho, ofertou atendimento odontológico.
Fonte: TJAM
