Judiciário de MS inaugura obra custeada por penas alternativas

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Será inaugurada nesta sexta-feira (18/10), às 14 horas, a Casa de Triagem da Fazenda da Esperança, unidade feminina de recuperação de dependentes químicos em Campo Grande. A obra de 350m² foi custeada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da doação dos recursos arrecadados com as penas pecuniárias. Ao todo, foram destinados R$ 411 mil para o projeto.

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Vara de Execução Penal (VEP), que cuida do cumprimento de penas alternativas, criou uma maneira pioneira no Brasil de destinar os recursos que são arrecadados com as penas pecuniárias, aquelas por meio das quais réus de pequenos crimes são condenados a doar uma determinada quantia em dinheiro para instituições sociais.

De acordo com o juiz da 2ª VEP, Albino Coimbra Neto, a partir da criação da Central de Execução de Penas Alternativas foi possível desenhar um formato de centralização das penas pecuniárias. “Com essa centralização pode-se sonhar com projetos sociais de maior vulto, de maior impacto social, na medida em que essas penas pecuniárias são todas depositadas em uma conta judicial única”, observou.

Pioneirismo – “Esse projeto da centralização das verbas oriundas do crime e da disponibilização para entidades sociais é o primeiro no Brasil. A concretização desta obra é o resultado de mais um pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, executado com transparência e em benefício da sociedade”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Joenildo de Sousa Chaves.

Desde 2009, no lugar de pulverizar pequenas quantias em diversas entidades, os valores das penas pecuniárias são destinados a uma conta judicial. As instituições sociais enviam, todos os anos, projetos de obras e materiais que necessitam. Com o recurso em conta, o Judiciário doa o dinheiro necessário à execução das obras dos projetos previamente analisados e aprovados. Assim, Justiça sul-mato-grossense vem transformando pequenos crimes em grandes obras.

A maior delas até hoje é a casa de triagem da Fazenda da Esperança. A obra, que teve início em julho de 2012, tem capacidade para abrigar 14 internas e duas coordenadoras. A estrutura é composta por sala, cozinha, jardim de inverno e quatro apartamentos, além de um espaço para o trabalho com a espiritualidade das internas.

“Há muito tempo estávamos esperando pela concretização dessa obra, pois a necessidade de todas as fazendas é ter uma casa de triagem, onde as pessoas que ingressam na unidade possam receber cuidados diferenciados, uma vez que elas chegam muito debilitadas, sensíveis e em abstinência. Trata-se de um período em que elas precisam de um atendimento especial, sem comprometer a recuperação das que já estão há mais tempo em tratamento”, observou Mauro Antonio Zaionc, tesoureiro da Fazenda da Esperança,

Fazenda da Esperança – Fundada há cerca de 30 anos em Guaratinguetá, pelo Frei Hans e Nelson Giovanelli dos Santos, a Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica de recuperação de dependentes químicos, cujo tratamento está baseado no tripé convivência, trabalho e espiritualidade. Atualmente, existem 92 unidades da Fazenda, sendo 72 delas no Brasil e 20 no exterior. São mais de 3 mil pessoas em tratamento, entre jovens e adultos. Em Rio Brilhante, funciona uma unidade masculina onde estão internados 48 homens.

A unidade feminina de Campo Grande, denominada Fazenda da Esperança Nossa Senhora da Abadia, foi inaugurada em fevereiro de 2011. Sua capacidade é para 16 pessoas. Com a inauguração da casa de triagem, essa capacidade será praticamente dobrada.

Fonte: TJMS