O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com a exposição “Mulheres que Escrevem a Justiça”, dedicada à produção intelectual feminina no campo jurídico. O evento reuniu magistradas, advogadas e escritoras e destacou a participação feminina no Judiciário e na produção de conhecimento jurídico. Durante a solenidade, a desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do tribunal, destacou a atuação das mulheres em diferentes espaços da vida social. “A mulher tem sensibilidade, ternura, mas também muita garra. Ela transmite valores para os filhos, para os amigos, para todos que convivem com ela. A mulher não é apenas para ficar no fogão. Pode ficar no fogão, mas pode também fazer uma petição, dirigir um carro, dirigir uma empresa, julgar processos e, sobretudo, acolher, desbravar e amar”, afirmou.
A exposição “Mulheres que Escrevem a Justiça”, organizada pelo comitê, reúne mais de 60 obras produzidas por autoras que atuam no meio jurídico e acadêmico. Segundo a juíza Isa Mônia, coordenadora do comitê, a iniciativa surgiu para ampliar a visibilidade de escritoras da área jurídica. “Esse é um momento de muita celebração para nós mulheres. Desde o ano passado, o comitê desejava realizar um evento como este e agora conseguimos concretizar. A exposição com obras exclusivamente femininas é uma forma de acolhimento e valorização das mulheres que atuam no Judiciário”, afirmou.
De acordo com a magistrada, o projeto também busca incentivar a circulação de ideias produzidas por mulheres. “Mostramos que elas podem ter voz e vez e que suas palavras podem alcançar lugares que talvez nunca imaginemos”, destacou.
Entre as participantes está a advogada Regina Cláudia Virgínio Barbosa, que expõe duas coletâneas sobre Direito Médico e da Saúde. As obras abordam temas relacionados à dignidade da pessoa humana e ao direito constitucional à saúde. “São coletâneas que discutem temas de grande relevância para a sociedade, especialmente relacionados ao direito à saúde de qualidade, que é uma garantia constitucional. A obra reúne diversos artigos que tratam dos direitos do cidadão nessa área”, explicou.
A advogada e professora Glória Virgínio, também organizadora das coletâneas, destacou que os livros reúnem autoras de diferentes regiões do país e tratam de temas variados dentro do Direito Médico e da Saúde, como autonomia da mulher, responsabilidade civil, saúde do idoso, atuação da administração pública e de empresas privadas, além de reflexões sobre ética e responsabilidade na área da saúde. “Eventos como este são muito importantes porque incentivam a produção científica das mulheres e fortalecem a presença feminina na construção da doutrina jurídica. Isso contribui para a equidade de gênero e para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão”, afirmou.
A servidora Anna Luiza de Carvalho Lisboa, assessora de gabinete de juízo de 1º grau (Juízo Auxiliar de Patos), é autora de dois livros que integram a exposição : “Sistema das capacidades após a Lei Brasileira de Inclusão” e “A nova lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo STF em 2022”. Para ela, o projeto contribui para valorizar a literatura jurídica produzida por mulheres. “A exposição ‘Mulheres que Escrevem a Justiça’ é uma ação concreta de valorização da literatura jurídica produzida por mulheres juristas e uma realização do compromisso de incentivo à participação feminina no sistema de justiça, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Pessoalmente, como servidora e advogada licenciada, é uma honra contribuir com esse projeto com dois livros de minha autoria exclusiva. Espero que esta iniciativa estimule muitas outras juristas a publicarem suas ideias no meio jurídico, tornando o debate em todos os âmbitos muito mais qualificado”, afirmou.
A programação integrou uma série de atividades promovidas pelo tribunal para valorizar a presença feminina no Judiciário e incentivar a reflexão sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres.
Fonte: TJPB
