Dados mais recentes sobre a judicialização da saúde no Maranhão foram apresentados pela conselheira Daiane Lira durante o Fonajus Itinerante — Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde —, realizado no dia 5 de março, na capital maranhense. Segundo ela, o estado registra cerca de dez mil processos por ano e ocupa entre a 10ª e a 12ª posição no ranking nacional.
De acordo com os dados, em 2025 houve uma redução de 14% nas ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em casos envolvendo filas para cirurgias e consultas. Por outro lado, a judicialização da saúde suplementar registrou crescimento de 30%.
A conselheira ressaltou que esse aumento exige análise mais criteriosa, mas destacou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vem adotando medidas estruturantes para enfrentar o cenário, como a criação de uma vara especializada em saúde suplementar e a ampliação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus). O órgão é responsável por emitir notas técnicas que subsidiam magistrados em decisões sobre planos de saúde.
Daiane Lira também destacou que, embora a judicialização da saúde seja um desafio presente em todo o país, cada estado apresenta particularidades que precisam ser compreendidas a partir do diálogo com magistrados e gestores locais. Segundo ela, encontros como esse contribuem para a construção de propostas e soluções capazes de fortalecer o atendimento em saúde no estado.
Participaram da reunião o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon; o vice-presidente eleito do Tribunal e integrante da 3ª Câmara de Direito Público, desembargador Gervásio dos Santos; além de integrantes do Comitê Estadual de Saúde que representam órgãos federais, estaduais e municipais do sistema de saúde e instituições do sistema de Justiça.
Fonajus Itinerante
Instituída pela Resolução n. 530/2023 do Conselho Nacional de Justiça, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde estabeleceu diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e de seu respectivo Plano Nacional.
O Fonajus Itinerante leva essa política a diferentes regiões do país, promovendo debates, capacitação e diálogo entre magistrados, gestores públicos e especialistas. A iniciativa busca aproximar as diretrizes nacionais da realidade dos estados e aprimorar a atuação do Judiciário na área da saúde.
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias com Tribunal de Justiça do Maranhão
