Cada vez mais, usuários do sistema de saúde recorrem à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos, ocorrendo o fenômeno chamado “judicialização da saúde”. Para discutir as súmulas 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam de acordos e condições para a concessão de medicamentos na rede pública, o Poder Judiciário do Tocantins realiza o Fórum “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde”.
O evento acontece na próxima segunda-feira (17/2), a partir das 13 horas, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), e contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, João Pedro Gebran Neto; e do juiz federal Clênio Jair Schulze.
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente do comitê gestor do Tocantins que trata da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário e corregedor-geral da Justiça, será moderador da mesa-redonda. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, José Luiz Toro da Silva, e o advogado Rogerio Scarabel Barbosa atuarão como debatedores.
Programação |
| Das 13h às 13h30 – Credenciamento
Das 13h30 às 14h – Abertura do evento |
| Palestra 1 |
| Das 14h às 15h | Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, e Temas 1234 e 6 com repercussão geral – Parte 1
Palestrante: Clênio Jair Schulze – juiz federal |
| Palestra 2 |
| Das 15h às 16h | Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, e Temas 1234 e 6 com repercussão geral – Parte 2
Palestrante: João Pedro Gebran Neto – desembargador federal do TRF da 4.ª Região |
| Palestra 3 |
| Das 16h às 17h | Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, e Temas 1234 e 6 com repercussão geral – Parte 3
Palestrante: Ricardo Villas Boas Cueva – ministro do Superior Tribunal de Justiça |
| Mesa-redonda |
| Das 17h às 18h30 | Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61 e Temas 1234 e 6 com repercussão geral – Interações e Debates
Debatedores: José Luiz Toro da Silva – presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar Rogerio Scarabel Barbosa – advogado
Moderador: Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho – presidente do comitê gestor que trata da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário |
