O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está acompanhando as investigações de denúncia de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no estado do Espírito Santo. O tribunal de Justiça capixaba denunciou que, em 2 de janeiro, 52 presos teriam sofrido queimaduras ao serem obrigados a ficar por duas horas sentados nus, sob o sol forte, num pátio da carceragem.

Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, mesmo com os avanços já conseguidos no sistema carcerário do Espírito Santo, é necessário que sejam tomadas as devidas medidas para punir os responsáveis pelo ocorrido. “Os casos de tortura vêm sendo bem enfrentados no Espírito Santo. Nesse episódio de Vila Velha, o Tribunal de Justiça agiu imediatamente, determinando as medidas cabíveis. Agora, vamos aguardar as investigações. O CNJ está acompanhando tudo de perto”, declarou.

A Penitenciária Estadual de Vila Velha III é uma das seis unidades do Complexo Penitenciário de Vila Velha. Em outubro de 2010, o Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ apontou uma série de irregularidades no local, como superlotação, falta de higiene e instalações em péssimas condições.

Resolução – Segundo o coordenador do DMF, já está em estudo pelo CNJ a possibilidade de edição de uma resolução do Conselho sobre o Protocolo de Istambul, para que sejam observadas as regras que regem as perícias em casos de denúncia de tortura. O objetivo é normatizar como os tribunais devem agir sempre houver denúncias como as que ocorreram em Vila Velha/ES.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias