A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro…
As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil…
No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto Brasileiro…
O Poder Judiciário vai atuar, de forma cooperativa, na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e…
O 1.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi concluído na última semana…
Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio da Portaria n. 91/2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação e a…
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A…
Termina na próxima sexta-feira (14/4) o prazo para respostas ao questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. O objetivo…