A Seção de Educação Corporativa do Conselho Nacional de Justiça (SEDUC/CNJ) realizará, entre os meses de maio e junho de 2025, dois cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento das competências linguísticas e normativas de servidores e magistrados do órgão: Escrita Jurídica e Técnica Legislativa. Os cursos são independentes entre si e as pessoas interessadas podem optar por se inscrever em apenas um deles ou participar de ambos, conforme disponibilidade e interesse.
Para participar a inscrição prévia obrigatória até o dia 12 de maio. A iniciativa visa fortalecer a qualidade técnica da produção textual no ambiente jurídico, contribuindo para maior clareza, precisão e padronização nos documentos oficiais.
Ambos os cursos são válidos para Adicional de Qualificação (AQ).
Curso de Escrita Jurídica
Com encontros nos dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de maio, sempre das 14h30 às 17h30, o curso de Escrita Jurídica tem como foco o desenvolvimento de competências essenciais para a produção de textos claros, objetivos, coesos e em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, especialmente decisões judiciais e petições iniciais.
Dividido em três módulos, o conteúdo abrange desde aspectos gerais da escrita até pontos específicos da linguagem jurídica:
- Módulo I: impessoalidade, concisão, clareza, coerência, coesão e organização textual;
- Módulo II: padronização de grafias, uso de maiúsculas e minúsculas, datas, horas e termos jurídicos;
- Módulo III: aspectos gramaticais, como tipos de sujeito, concordância verbal e nominal, pontuação, colocação pronominal e uso da crase.
O curso será conduzido por Wanderson Gonçalves, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, mestre em Linguística e com vasta experiência na revisão e padronização de textos jurídicos, incluindo atuação no STJ e participação na elaboração do Manual de Padronização de Textos da Corte.
Curso de Técnica Legislativa
Nos dias 4, 6 e 11 de junho, das 14h30 às 17h30, será oferecido o Curso de Técnica Legislativa, voltado ao aperfeiçoamento da redação de atos normativos e ao domínio da estrutura e sistemática legislativa. A formação visa capacitar os participantes a elaborarem textos legislativos eficazes, objetivos e conforme os padrões normativos vigentes.
O conteúdo será ministrado em um único módulo com três encontros focados nos seguintes temas:
- Estrutura dos atos normativos (partes preliminar, normativa e final);
- Organização textual, clareza, precisão e ordem lógica;
- Técnicas de articulação de dispositivos legais, substituição e reprodução;
- Uso adequado de termos jurídicos e sintáticos;
- Regras do Manual de Redação da Presidência da República, da Lei Complementar n. 95/1997 e do Decreto n. 12.002/2024.
Ministrante dos cursos
O curso será conduzido por Wanderson Gonçalves, especialista na área de linguística e redação jurídica. Licenciado em Letras Português pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Linguística pela mesma instituição, o professor possui uma vasta experiência no cenário legislativo e jurídico. Além de ser consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Wanderson Melo Gonçalves tem um histórico de mais de 15 anos como revisor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de elaboração de manuais de padronização de textos, incluindo a terceira edição do Manual de Padronização de Textos do STJ.
Serviços
Curso de Escrita Jurídica
Datas: 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de maio de 2025
Horário: 9h às 12h
Modalidade: Presencial no CNJ
Sala: a definir
Curso de Técnica Legislativa
Datas: 4, 6 e 11 de junho de 2025
Horário: 9h às 12h
Modalidade: Presencial no CNJ
Sala: a definir
Ministrante: Wanderson Gonçalves, consultor legislativo da Câmara dos Deputados
Válidos para Adicional de Qualificação (AQ).
Texto: Thaís Oliveira
Edição: Mirela Lopes
Comunicação Interna
