No último dia 5 de abril, por meio da Portaria n.102/2021, a Presidência do CNJ promoveu algumas alterações na Estrutura Orgânica do Conselho. Os limites para ocupação dos cargos em comissão permaneceram inalterados, contudo os anexos I, II e III da Portaria que apresentam a composição e a lotação dos cargos da Secretaria-Geral, da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e da Diretoria-Geral sofreram alterações.
Na Diretoria-Geral, por exemplo, a estrutura foi reorganizada, e segundo o Diretor-Geral, Johaness Eck, “tratou-se de movimento no sentido de fortalecer o planejamento, melhorar a governança e promover a inovação no âmbito desta Diretoria. Abrimos mão de uma estrutura tradicional no Gabinete da DG para apostarmos na tese de que melhor planejamento, governança e incremento de inovação podem dotar as unidades do CNJ de mecanismos e instrumentos que ajudem seus gestores e servidores a exercer bem suas atividades em contexto de recursos cada vez mais parcos”.
Outras unidades também sofreram algumas alterações, conforme esclarecimento do Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Dr. Marcus Livio: “Houve a criação na Secretaria-Geral da Assessoria de Relações Institucionais que dará maior destaque às competências relativas ao cargo de assessor de relações institucionais. E também o Escritório Corporativo de Projetos Institucionais – ECP (antigo Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e Projetos Institucionais – ECPP) agora passa a ser diretamente vinculado ao Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, esperando-se, com isso, haver maior fluidez no acompanhamento e monitoramento dos projetos institucionais do CNJ “.
Acesse a íntegra da Portaria n.102/2021 e seus anexos para conferir todas as mudanças promovidas na Estrutura Orgânica do CNJ.
DG/DGE/SEP/SECIN
