Temas discutidos no encontro propõem criação de meta nacional sobre saúde.
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Na última quarta-feira (8/5), aconteceu aqui no CNJ a reunião do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre as deliberações do encontro, presidido pelo conselheiro Valtércio de Oliveira, coordenador do Comitê, está a persistência da proposta de inclusão de meta de saúde nas Metas Nacionais do Poder Judiciário: “Criar pelo menos um programa/projeto/ação com vistas a reduzir as cinco doenças mais frequentes constatadas nos Exames Periódicos de Saúde e as cinco maiores causas de absenteísmo”, foi o que defendeu Valtércio.
Sugerir à Diretoria e à Secretaria-Geral do CNJ a inclusão da realização do exame periódico de saúde na portaria conjunta que trata da promoção dos servidores do Poder Judiciário da União como requisito para a obtenção da promoção foi outro dos pontos abordados na reunião.
Houve também a proposta de realização, no segundo semestre, do 2º Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) o comitê apresentou proposta de curso ou treinamento em relação à Resolução n. 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Sobre o Comitê
O objetivo é auxiliar o CNJ na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde, determinada pela Resolução 207/2015. O Comitê Gestor deverá orientar e monitorar, no âmbito dos tribunais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados. É escopo do Comitê auxiliar os tribunais em relação a definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados, bem como a realização de convênios e parcerias entre tribunais e conselhos de Justiça para possibilitarem a contratação de planos de saúde com melhores condições para seus usuários.
Agência CNJ – com adaptações
