Por meio de leitura e resumos, pessoas privadas de liberdade têm a possibilidade de remir parte do tempo da pena.
O Conselho Nacional de Justiça, numa parceria entre o núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho e a Secretaria de Comunicação Social apoiam e organizam desde 2018 o projeto “Leve Livro” que consiste num espaço dedicado à exposição de livros que podem ser emprestados pelos colegas do CNJ e, dessa forma, estimular a leitura de literatura diversa. A dinâmica funciona com cada um trazendo livros de casa que já tenham sido lidos, e disponibilizados na estante que fica próxima ao refeitório, no andar do auditório do Conselho. Todos têm a liberdade de emprestar os títulos e se comprometem a devolver os livros ao projeto para que outros colegas tenham a oportunidade de desfrutar da iniciativa.
Outra frente de atuação do CNJ foi iniciada com a Resolução n.307/2019 que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário. A orientação é para os tribunais permitirem que os detentos reduzam a pena por meio da leitura, por meio desse incentivo atua o projeto “Ler Liberta”. A iniciativa foi descoberta pelos colegas jornalistas da SCS que apuraram a carência de mais livros para estimular o projeto e tornar possível que os detentos das unidades prisionais do Distrito Federal disponham de mais títulos para leitura, enquanto acompanham a Jornada Leitura no cárcere que envolveu mais de 2500 pessoas em todo o país.
Para conseguir reduzir sua pena, o/a detento/a deve apresentar um resumo do livro em até 30 dias após a leitura. Essa resenha deve ser validada por um professor da rede pública do DF parceiro do projeto, para que o benefício seja concedido. Conforme as regras em vigor, cada detento pode ter até 48 dias de redução da pena por ano após a leitura de 12 livros previstos em uma lista disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Dessa forma, convidamos os colegas que tenham literatura em bom estado de conservação, de temas variados, a trazerem como doação para os projetos mencionados. Os livros serão destinados tanto à iniciativa interna “Leve Livro”, como ao projeto “Ler Liberta”. É importante ressaltar que podem ser trazidos títulos diversos, e não apenas os previstos na lista do TJDFT, afinal, quando os presos finalizam a leitura dos livros previstos no projeto, o desejo por outras leituras permanece, e o acervo disponível a eles atualmente é reduzido.
Participe dessa corrente e estimule a leitura nos diversos ambientes do Poder Judiciário. Essa parceria é amparada pelo CNJ Social, que sempre abraça e acolhe projetos que estimulam a generosidade e o bem-estar social.
Contamos com você! Traga suas doações até o dia 13 de março e entregue-as à equipe da SCS, na sala E-204.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional
