O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado hoje, dia 28 de abril, foi instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente laboral. A data faz alerta aos profissionais sobre a importância da prevenção e do cuidado no decorrer do exercício de suas funções.
Segundo a última edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), publicada em janeiro de 2021, naquele ano houve mais de 530 mil acidentes ocupacionais em todo Brasil. Esse número representa aumento de 15,11% de casos em relação ao ano anterior.
Mas, afinal, você sabe qual a diferença entre adoecimento ocupacional e acidente de trabalho? A primeira diz respeito a qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) do organismo em decorrência do trabalho. Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais – químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas) – ou em função de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física e/ou mental.
Já o acidente de trabalho, de acordo com o art. 19 da Lei n. 8.213/1991, “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho (SEQVT) realiza periodicamente eventos que visam garantir o bem-estar e a saúde do corpo funcional da organização. Em março deste ano, conselheiros(as), magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) participaram de capacitação sobre “Ergonomia no Ambiente de Trabalho e em Casa”. O encontro buscou sensibilizar o público em relação aos comportamentos e às atitudes para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O CNJ também disponibiliza aulas de ginástica laboral para todos(as) profissionais que fazem parte do Conselho, independentemente de função, unidade e faixa etária. Os encontros são conduzidos por uma equipe de fisioterapeutas e estagiários de fisioterapia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal Federal (SIS/STF) e ocorrem diariamente, às 16h, com duração média de 15 minutos na plataforma Microsoft Teams.
O CNJ aproveita esta data para destacar seu compromisso com a defesa e o desenvolvimento de políticas e diretrizes que garantam condições de trabalho decentes, seguras e saudáveis aos(às) trabalhadores(as) do Conselho, de todo o Judiciário e das milhares de empresas e instituições que compõem a sociedade brasileira.
