O dia 3 de dezembro é reconhecido como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma oportunidade para reflexão e compromisso com o incentivo à inclusão. Desde a instituição da data pelas Nações Unidas, em 1992, esse dia destaca a necessidade urgente de criar ambientes que permitam a participação plena de todos(as), promover maior compreensão dos assuntos relacionados à deficiência e mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos, além de propiciar o bem-estar das pessoas. A data procura, também, aumentar a consciência sobre os benefícios trazidos pela inclusão das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural.
Essa celebração não apenas honra as contribuições das pessoas com deficiência à sociedade, mas também coloca em foco a importância de superar barreiras físicas e sociais. Ao refletir sobre a história da luta por inclusão, é possível compreender que, cada passo em direção à igualdade, indica avanço na construção de uma sociedade mais justa e compassiva.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência não se limita ao reconhecimento simbólico. É um lembrete de que a inclusão não é apenas aspiração, mas necessidade imperativa para a construção de um mundo onde cada indivíduo, independentemente de suas necessidades, seja valorizado e respeitado. Com a celebração dessa data, é possível estruturar uma sociedade que reconhece e apoia a diversidade em toda a sua complexidade, promovendo ambiente onde todos(as) possam prosperar.
É importante entender melhor o que é caracterizado como deficiência e quais são os tipos para criar um ambiente mais diverso e inclusivo. Indivíduos com deficiência são aqueles(as) que enfrentam limitações a médio ou longo prazo em termos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais. Essas limitações, quando combinadas com uma ou mais barreiras, podem dificultar a participação total e efetiva dessas pessoas na sociedade em condições igualitárias, em comparação com os demais cidadãos. Dessa forma, as deficiências podem se enquadrar nas seguintes categorias:
- Deficiência Física:
Refere-se a limitações físicas que afetam a mobilidade e o controle dos movimentos. Pode ser causada por condições congênitas, lesões traumáticas ou doenças neuromusculares. Pessoas com deficiência física podem necessitar de cadeiras de rodas, muletas ou outros dispositivos para auxiliar na locomoção.
- Deficiência Visual:
Envolvem limitações na capacidade de ver ou processar informações visuais. Inclui diversas condições, desde a cegueira total até a baixa visão. O uso de bengalas, cães-guia e tecnologias assistivas, como leitores de tela, são comuns para pessoas com deficiência visual.
- Deficiência Auditiva:
Diz respeito à perda parcial ou total da capacidade auditiva. Essa condição pode estar presente desde o nascimento ou desenvolver-se ao longo da vida. Indivíduos com deficiência auditiva muitas vezes utilizam aparelhos auditivos, implantes cocleares ou a linguagem de sinais para facilitar a comunicação e a compreensão sonora.
- Deficiência Mental:
Envolve limitações na capacidade intelectual, afetando o funcionamento cognitivo e adaptativo. Essas limitações podem variar de intensidade e as causas incluem fatores genéticos, lesões cerebrais, ou condições neurodesenvolvimentais. O suporte pode envolver terapias, educação especial e intervenções específicas.
- Deficiência Múltipla:
Refere-se à presença de duas ou mais deficiências que podem ser físicas, sensoriais ou intelectuais. Indivíduos com deficiência múltipla enfrentam desafios complexos e podem necessitar de uma gama variada de apoios e serviços especializados para atender às suas necessidades específicas.
Nos últimos anos, o grupo experimentou diversos avanços graças à implementação de normas, decretos e leis. Destacam-se as regulamentações de artigos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que estabelecem a obrigatoriedade de acessibilidade em estabelecimentos como hotéis, pousadas e similares. Além disso, foram definidos assentos preferenciais e espaços livres para pessoas com deficiência em locais como cinemas, teatros, casas de shows e estádios. Outras medidas incluem a construção de unidades habitacionais com adaptações, assim como a reserva de percentual de cargos em concursos públicos para pessoas com deficiência.
Outras conquistas notáveis incluem a autorização de saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de próteses e órteses. Destaca-se também a promulgação do Tratado de Marraqueche, cujo objetivo é facilitar o acesso a obras literárias para pessoas cegas, com deficiência visual ou enfrentando outras dificuldades de acesso ao texto impresso.
Garantir o bem-estar integral das pessoas com deficiência exige abordagem abrangente. A promoção de práticas saudáveis pode envolver programas específicos, com incentivo de hábitos que contribuam para a saúde física e mental dos funcionários(as) com deficiência. Ademais, a prevenção, com intuito de evitar complicações, pode ser realizada por meio de ambientes de trabalho acessíveis, adaptados e seguros para minimizar riscos potenciais.
A manutenção contínua de cuidados com a saúde no âmbito profissional, propicia a criação de uma cultura organizacional inclusiva, onde a diversidade é valorizada, e todos os(as) funcionários(as) terão igual acesso a oportunidades de desenvolvimento. Para maior aprofundamento no tema, pode ser interessante revisitar a Capacitação em Diversidade, Equidade e Inclusão – Acessibilidade e Inclusão das pessoas com deficiência ocorrida em 25 de abril de 2023, com foco no ambiente de trabalho mais igualitário e acolhedor.
