Hoje, 5 de setembro, é celebrado o Dia da Amazônia, o maior bioma do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bioma “ocupa 5.015.068,18 quilômetros quadrados, correspondentes a cerca de 58,9% do território brasileiro (8.510.295,914 km²)”. É também na Amazônia que fica localizada a maior floresta tropical do mundo, a floresta amazônica, e a maior bacia hidrográfica do mundo, a bacia amazônica.
No Brasil, nove estados abrigam esse bioma: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. No entanto, a Amazônia se prolonga por mais oito países da América do Sul: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Por isso a necessidade da criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intragovernamental, composta pelos oito países amazônicos que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978: as Repúblicas da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela.
No início de agosto deste ano, nos dias 8 e 9, o presidente Lula e representantes dos oito países da OTCA se reuniram, em Belém/PA, para a Cúpula da Amazônia – IV Reunião dos Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, que, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), teve como objetivo o fortalecimento da OTCA “para que tenha condição de apoiar os países da região na realização das iniciativas e dos projetos necessários ao desenvolvimento sustentável da região”.
As discussões da ocasião resultaram, principalmente, na assinatura da Declaração de Belém, realizada no primeiro dia de encontro. O documento reconhece a urgência na preservação do bioma; a importância de aumentar os esforços para o desmatamento zero; o acordo para criação de um observatório de monitoramento das violações dos direitos humanos contra comunidades indígenas e ativistas, e o reforço da cooperação de inteligência e polícia no combate a crimes ambientais. Tudo isso, aliado a promoção de desenvolvimento sustentável.
No entanto, especialistas criticaram a declaração pela falta de metas e ações concretas para mitigação do desmatamento. Não existe no documento, por exemplo, o compromisso comum de acabar com o desmatamento até 2030, meta que o Brasil já possui. Além disso, o texto não propõe medidas que considerem a extração de petróleo no bioma.
Neste Dia da Amazônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recobra importância de pensar a prática por trás de todo reconhecimento que a Declaração de Belém apresenta. Se foi reconhecida a urgência de proteger o bioma, quais serão exatamente as atitudes adotadas pelos componentes da OTCA para isso? O bioma precisa de garantia para que o país também tenha.
