Estão abertas as inscrições para o curso de Cooperação Jurídica Internacional Grotius Brasil. A capacitação ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho, em formato presencial, das 9h às 17h30, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).
Promovido pelo Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil), o treinamento tem como objetivo disseminar conhecimento sobre as práticas de cooperação jurídica internacional, a partir de discussões atualizadas sobre o tema e da especialização de profissionais do sistema de justiça. A capacitação de servidores busca também garantir maior efetividade em processos que envolvam integração com outros países.
A programação abordará conceitos fundamentais, instrumentos legais disponíveis, redes de cooperação e os desafios práticos da execução de procedimentos internacionais. Conduzirão o curso representantes da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério Público Federal (MPF) e do CNJ. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao MJSP.
Sobre o programa
O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil), criado em 2010 pelo Ministério da Justiça, capacita agentes em temas como cooperação civil, penal e administrativa, abordando aspectos processuais e procedimentais. A iniciativa esclarece o papel da Autoridade Central – órgão responsável pela boa condução da cooperação jurídica internacional –, além dos mecanismos para tramitação de pedidos internacionais e bases normativas aplicáveis, suprindo uma lacuna de formação nessa área pouco explorada academicamente.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
