Maria Joana Correia foi a primeira estagiária a se reconhecer como uma mulher transexual/travesti no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde estagiou no núcleo de mídias sociais da Secretaria de Comunicação (SCS), de 2019 a 2021, ano final de seu contrato de 2 anos. Hoje, Maria Joana é comunicóloga, criadora de conteúdo para mídias sociais, artista visual e performer.
Foi durante o período de estágio, no auge da pandemia e, consequentemente, do trabalho remoto, que começou a transição. Incertezas e medos: sentimentos inerentes ao processo de mostrar a “nova” identidade. O tempo, como um bom amigo, colocou tudo em seus devidos lugares, “as coisas foram se ajeitando e a minha afirmação como mulher trans/travesti foi abraçada por todas as pessoas da Secretaria de Comunicação com que eu tinha contato”, contou.
A comunicóloga lembra com carinho da coordenadora de mídias sociais do CNJ, Juliana Freitas, que a “recebeu de braços abertos, com carisma e carinho”. À época, Juliana, junto ao secretário de comunicação do período, foi responsável por ajudá-la nos trâmites para aderir ao nome social neste Conselho.
Uma de suas funções como estagiária era tonar mais acessível a linguagem jurídica para aqueles(as) que não têm muito contato com essa realidade no cotidiano, o que estimulou seu conhecimento acerca das resoluções do CNJ. Para Maria Joana, essa proximidade com as resoluções fez que ela conhecesse os seus direitos no âmbito do Conselho e foi isso que, naquele momento, deu a ela “coragem necessária para seguir em frente e não desistir [de mim]”, em suas palavras.
Ao ser questionada sobre o uso de seu nome social no CNJ, disse não ter passado por dificuldades, uma vez que a Resolução CNJ n. 270, de 11 de dezembro de 2018, deixa assegurada a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários a todos(as) as(os) integrantes do Poder Judiciário em seus registros funcionais, sistemas e documentos.
Infelizmente, como ela mesma conta, não é a realidade de outros lugares. A comunicóloga afirma que ainda passa por situações constrangedoras que expõem um nome que está ligado ao seu registro, porém, que não usa mais, pois já não se reconhece como fora registrada. Nesses cenários, faz questão de falar sobre a existência da Resolução n. 270/2018 e de outros direitos voltados para a população trans brasileira – sempre com a expectativa de mudar essa realidade.
“Saber que eu poderia usar o meu nome, o nome que eu escolhi ter para mim, foi um combustível essencial nos meus primeiros passos como uma pessoa trans que vive no Brasil. Fazer um recorte social para essa pauta é muito importante, uma vez que o Brasil é o país que mais assassina pessoas trans – como eu – no mundo. Ter conhecimento dos nossos direitos e lutar pela sua efetividade é uma atitude nobre e de extrema importância e, por isso, sou muito grata de ter sido a primeira estagiária do CNJ a dar início à transição de gênero durante o período de estágio”, ressaltou Maria Joana.
Ao finalizar, Maria Joana Correia diz admirar muito o CNJ por todas as inciativas voltadas à população trans e reconhece as diversas mudanças positivas que o órgão possibilitou em sua vida e aproveita para enfatizar que ainda há um caminho longo a ser percorrido pelas diversas instituições brasileiras, inclusive para assegurar que as políticas públicas destinadas a essa população sejam ainda mais efetivas.
Campanha Elas Fazem História
Em homenagem ao mês das mulheres, durante todo o período de março, traremos matérias sobre as mulheres que fazem parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As matérias serão publicadas semanalmente e fazem parte da campanha Elas Fazem História, uma inciativa deste Conselho.
Acompanhe a campanha também em nossas redes sociais e no portal do CNJ.
