O dia 2 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A data representa um convite às organizações, às lideranças e aos profissionais para refletirem sobre as condutas abusivas e, assim, pensarem juntos a respeito do processo de prevenção e enfrentamento dessas condutas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu essa data para apresentar ao seu corpo funcional a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CEAD).
O CNJ conta com uma Comissão e um Comitê para o enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação. Essas estruturas são responsáveis por tratar e deliberar sobre casos desta natureza, com vistas à prevenção, ao controle e ao combate de condutas consideradas abusivas. A Comissão atua em assuntos internos, e o Comitê atua em temas relacionados ao aperfeiçoamento da política, em nível nacional, dialogando diretamente com os Tribunais.
A CEAD foi estabelecida pela Portaria CNJ n. 23, de 26 de janeiro de 2022, e tem como principais atividades o acolhimento e a orientação aos(as) trabalhadores(as) do Conselho quanto à temática do assédio, bem como o desenvolvimento de ações de prevenção a esse tipo de conduta. A Comissão também tem a função de apurar e encaminhar denúncias da conduta ilegal, solicitar providências internas. Cabe também à CEAD propor ações como a Semana Nacional de Combate ao Assédio.
Mesmo com a receptividade da CEAD pelo público interno, a Comissão percebe certa resistência para a oficialização da denúncia. “Muitas pessoas nos procuram, relatam casos de assédio, mas não se sentem seguras para formalizar qualquer tipo de relato, ainda que por e-mail, por medo de represálias. Para ampliar nosso campo de atuação, o corpo funcional do CNJ pode ainda entrar em contato conosco por WhatsApp. É importante lembrar que a CEAD tem papel preventivo e de acolhimento. Todas os relatos são tratados de forma sigilosa e sem prejulgamentos”, destaca a servidora Juli Alves, membra da Comissão.
Para aumentar o sentimento de segurança do público interno em relação às atividades da CEAD, novas ações serão implementadas durante este ano. “O próximo passo é dar ampla divulgação aos(às) colaboradores(as). Por isso, realizaremos campanhas e capacitações para todo o corpo funcional do CNJ. Adicionalmente, nosso foco estará na chegada de novos(as) gestores(as) ao Conselho, com o objetivo de orientá-los(as), de forma preventiva, quanto ao enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação”, reforça Juli Alves.
Conheça a composição da CEAD
- Tiago Mallmann Sulzbach, juiz auxiliar da Presidência do CNJ (coordenador);
- Amini Haddad Campos, juíza auxiliar da Presidência do CNJ;
- Alexandre Gomes Carlos, servidor;
- Juli Alves da Silva, servidora;
- Celina Ribeiro Coelho da Silva, servidora; e
- Elisa Barros Horsth, servidora.
CNJ contra o assédio
Para fazer uma denúncia ou tirar dúvidas sobre comportamentos indevidos, entre em contato com a CEAD pelo telefone/WhatsApp (61) 99570-6376 ou pelo e-mail comissaoassedio@cnj.jus.br. Caso se sinta mais confortável, fale pessoalmente com qualquer membro(a) da Comissão.
