Prestes a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça seu compromisso contra as práticas de condutas abusivas e discriminatórias, dentro e fora do órgão. Dessa forma, reapresenta a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CEAD), que recentemente passou por evoluções importantes.
Estabelecida pela Portaria CNJ n. 23, de 26 de janeiro de 2022, a CEAD tem como principais atividades o acolhimento e a orientação a todo o corpo funcional do CNJ – conselheiros, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários – no que diz respeito à prevenção do assédio e às condutas a serem adotadas diante de situações inconvenientes, tanto para aqueles que sofrem quanto para os que presenciam esse tipo de situação.
O CNJ abrange duas estruturas responsáveis pelo enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação: a Comissão e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A Comissão, que atua internamente, tem entre suas atribuições apurar e encaminhar denúncias de comportamentos ilegais, bem como solicitar providências internas; enquanto o Comitê atua em nível nacional nas atividades relacionadas ao aperfeiçoamento da política, junto aos demais tribunais.
A CEAD definiu uma linha do tempo com destaque para os principais feitos da Comissão, representando a sua evolução. Confira:
Anteriormente, os casos de assédio eram encaminhados à Comissão Permanente de Acompanhamento do Código de Conduta dos Servidores do CNJ (CPACC). No entanto, desde 2022, a CEAD possui um canal próprio para acolher, acompanhar e orientar todos os servidores e colaboradores do CNJ que estejam passando por situações de assédio e discriminação ou que tenham presenciado essas ocorrências.
Para denunciar ou tirar dúvidas, entre em contato com a CEAD pelo telefone/WhatsApp (61) 99570-6373 ou pelo e-mail comissaoassedio@cnj.jus.br. As denúncias podem ser formalizadas, também, por processo aberto pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). É importante ressaltar que todas as denúncias têm caráter sigiloso. Os membros da Comissão também se colocam à disposição para receber essas reclamações de forma presencial.
A partir das denúncias recebidas, a CEAD designa duas pessoas, sendo sempre um juiz e um servidor, para dar os devidos encaminhamentos conforme a análise de cada caso.
Integrantes da Comissão:
- Marcel da Silva Augusto Corrêa, juiz auxiliar da Presidência do CNJ;
- Katia Herminina Martins Lazarano Roncada, juíza auxiliar da Presidência do CNJ;
- Rogério Alves Lima, servidor;
- Juli Alves da Silva, servidora;
- Celina Ribeiro Coelho da Silva, servidora;
- Célia de Lima Viana Machado, servidora;
- Fernando Potyguar de Alencar Araújo Mattos, colaborador.
Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
Na próxima semana, o CNJ vai realizar uma sequência de eventos relacionados à temática, entre os dias 6 e 8 de maio. As atividades serão abertas a todo o corpo funcional do órgão, com atividades presenciais e transmissão on-line. Anote na agenda!
Texto: Thaís Oliveira
Edição: Mirela Lopes
Comunicação Interna
