Em um país onde 8,9% da população de 2 anos ou mais possui algum tipo de deficiência, é urgente o debate sobre acessibilidade e comunicação. Acessibilidade vai além de rampas e elevadores. É preciso assegurar que as pessoas com deficiência possam participar plenamente da vida cotidiana, sem barreiras físicas, sensoriais ou digitais.
Desse modo, no dia 27 de maio, acontece o workshop “Trilhando a Acessibilidade – um Caminho à Inclusão”, que, entre outros temas, debaterá os tipos de barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia, o uso da linguagem simples e ainda o capacitismo.
Promovido pelo Setor de Acessibilidade e Inclusão do Conselho Nacional de Justiça (SEACE/CNJ), unidade vinculada ao Departamento de Gestão Estratégica (DGE), o encontro conta com o apoio da Comissão de Acessibilidade do CNJ e será conduzido pela facilitadora Flávia Cortinovis.
SERVIÇO
Trilhando a Acessibilidade – um Caminho à Inclusão
Data: 27 de maio
Horário: das 14h30 às 16h30
Local: híbrido – sala EA03 e plataforma on-line Microsoft Teams (acesse a sala)
Conheça o SEACE
Instituído pela Portaria n. 388, de 2023, o Setor de Acessibilidade e Apoio à Inclusão (SEACE) é responsável por fornecer suporte biopsicossocial e institucional às pessoas com deficiência, além de propor, coordenar e implementar planos, programas, projetos e ações de promoção da acessibilidade e da inclusão.
“Acreditamos na igualdade de acesso e oportunidades, independentemente de habilidades ou limitações. Estamos empenhados em tornar nossos espaços, serviços e comunicações acessíveis a todos, proporcionando uma comunidade verdadeiramente inclusiva”, afirma Juli Alves, chefe do setor. “Acessibilidade é a garantia de direitos”, completa.
Sendo um dos pilares fundamentais do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021 a 2026, a acessibilidade integra também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2021, respaldada pela Resolução CNJ n. 401/2021, normativo que estabelece a política de acessibilidade no Judiciário e reflete um compromisso compartilhado por todos os membros do órgão.
Outro objetivo do SEACE é conscientizar o corpo funcional do CNJ sobre o capacitismo, considerado a forma mais recorrente de preconceito contra pessoas com deficiência, ocorrendo por meio de tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania dessas pessoas. Ele é caracterizado, principalmente, quando se pressupõe que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência.
Só em 2023, foram registradas mais de 390 mil violações contra as pessoas com deficiência no país, segundo dados do Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), número 50% maior que o registrado no ano anterior. Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacam-se negligência à integridade física (47 mil denúncias), exposição de riscos à saúde (43 mil), maus tratos (37 mil) e tortura psíquica (34 mil).
A fim de combater esse tipo de discriminação, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) elaborou um guia para orientar toda a população brasileira e evitar a exclusão da pessoa com deficiência.
Texto: Tatiana Vaz
Edição: Mirela Lopes
Comunicação Interna
