O atendimento será iniciado no mês de Março.
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
A Presidente do CNJ, ministra Carmén Lúcia, assinou nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa n. 70/2018 que cria o Centro de Apoio à Amamentação e Cuidado Infantil (Ceame), cuja finalidade é o atendimento das servidoras mães e acolhimento de seus dependentes após o período da licença-maternidade. A criação de um espaço que acolhesse e propiciasse a continuidade do aleitamento materno além da melhoria da qualidade de vida e do desempenho profissional, é uma demanda antiga dos servidores.
O Ceame atenderá crianças com idade entre 5 (cinco) meses e 18 (dezoito) meses, dependentes de servidora do quadro permanente, requisitada ou ocupante de cargo em comissão ou função comissionada em atividade, de Juíza Auxiliar ou de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Mais regras e critérios sobre o funcionamento do Ceame você acessa na Instrução Normativa DG n. 42/2018.
As inscrições para utilização das vagas iniciais deverão ser realizadas até a próxima quarta-feira (28/2) por meio do formulário disponível aqui e encaminhadas para o e-mail ceame@cnj.jus.br.
Os contemplados serão convocados para a realização da matrícula e entrega dos documentos obrigatórios (art. 10, inciso VI, alíneas “a” a “f”, da Instrução Normativa n. 42/2018), nos dias 1° e 2 de março de 2018. Serão realizadas primeiramente as matrículas dos dependentes de beneficiárias e, existindo vagas remanescentes, serão convocados os dependentes de beneficiários, nos termos da Instrução Normativa n. 42/2018.
Dúvidas e mais informações podem ser encaminhadas para a coordenação do Ceame pelo e-mail ceame@cnj.jus.br ou pelo ramal 4929 (falar com a servidora Priscila).
DG/SECIN
