A segunda reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) acontece no próximo dia 27 de fevereiro, em Bento Gonçalves (RS). Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do encontro é receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. As discussões e sugestões serão analisadas e devem compor um relatório a ser preparado pelo ODH. O encontro será realizado em formato híbrido e será transmitido no canal do CNJ no YouTube.
A programação da 1ª reunião do ODH em 2024 está inserida na programação do seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente”, que será realizado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes do encontro, às 15h, será apresentado o documentário “Servidão”, do cineasta e diretor Renato Fortes Barbieri, que falará sobre o projeto aos integrantes do Observatório e demais presentes na reunião.
As discussões sobre o documentário e o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo devem municiar a atuação do Poder Judiciário na formulação de diretrizes voltadas à proteção do trabalho decente. As entidades participantes do ODH receberão um formulário eletrônico, por meio do qual poderão indicar suas propostas sobre o tema.
A questão faz parte do eixo prioritário definido para o ODH para o ciclo 2023 a 2025: vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais. O Observatório considera que o trabalho decente é um direito humano fundamental e central à existência digna de todas as mulheres e homens. Por isso, é preciso adotar medidas imediatas e eficazes para proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores – incluindo os migrantes e pessoas em empregos precários -, a fim de dar suporte ao desenvolvimento econômico do país.
Seminário
Entre os dias 26 e 28 de fevereiro de 2024, será realizado o seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: Caminhos para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo”. O evento reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa.
Serviço
2ª Reunião do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça
Data: 27/2/2024
Hora: 16h45
Onde: Dall’Onder Grande Hotel – Rua Herny Hugo Dreher, 197 – Bairro Planalto – Bento Gonçalves (RS). Com transmissão no canal do CNJ no YouTube
