O Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial (SEQVT) apresenta a todos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a cartilha “Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência – Conhecimentos e orientações para uma prática anticapacitista”, documento com a finalidade de letramento e aprendizagem institucional sobre as questões de diversidade e inclusão social.
A cartilha foi divulgada no evento “Ciclo de Debates sobre Diversidade”, realizado nos dias 3 e 10 de novembro de 2022, pelo SEQVT, em que foram discutidas questões sobre acessibilidade e inclusão, além de temas sobre raça, gênero e pessoas indígenas. Nela, são apresentadas informações que visam combater o capacitismo, preconceito que ocorre quando alguém considera outra pessoa incapaz por diferenças e impedimentos corporais.
A cartilha aborda os direitos das pessoas com deficiência de acordo com a Constituição, com os Direitos Humanos e abrange também a Resolução CNJ n. 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de planos de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência (PcD) nos órgãos do Poder Judiciário. Além disso, salienta as formas corretas de tratamento para PcDs e boas práticas que promovem sua participação nas discussões que envolvam os seus acessos a órgãos públicos.
É muito importante que os(as) servidores(as), colaboradores(as), magistrados(as) e estagiários(as) do CNJ leiam a Cartilha, pois a inclusão não deve ser tratada como um mero cumprimento de deveres e leis, mas como um exercício que deve ser aplicado ao cotidiano da vida de todos(as), inclusive no ambiente de trabalho. A informação é uma ferramenta essencial no combate à exclusão social.
Para acessar a Cartilha na íntegra, clique no link abaixo:
