O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) firma, nesta sexta-feira (8/4), com diversas instituições estaduais o Pacto pela Justiça. O acordo será assinado às 9h no auditório “Desembargador Agnano Monteiro Lopes”, no prédio do Fórum Cível de Belém (PA). O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TJPA, Milton Nobre, participa da solenidade, juntamente com a presidente da Corte paraense, desembargadora Raimunda Gomes Noronha.
O objetivo do pacto firmado por todas as instituições que integram o sistema estadual de Justiça visa o desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento da prestação jurisdicional aos cidadãos. Pelo acordo, as instituições pretendem mapear os obstáculos à tramitação processual para, em conjunto, propor soluções.

No convite às instituições, a presidente do TJPA lembrou as palavras do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, ao propor aos demais Poderes da República o III Pacto Republicano, objetivando a efetiva celeridade e modernização da Justiça brasileira: “Não devemos temer o desafio de, no interesse da cidadania, aprofundar e solidificar o processo de modernização do Judiciário e de aperfeiçoamento da ordem jurídica. Tenho a certeza de que o diálogo permanente e a cooperação resoluta, institucionalizados, entre os Poderes, no III Pacto Republicano, constituirão instrumento decisivo para o esforço comum de construção do futuro”.

Assinam o “Pacto pela Justiça” a Procuradoria Geral do Pará, Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral, Corregedoria Geral da Polícia Civil, Superintendência Regional do Sistema Penal, Instituto “Renato Chaves”, Polícia Militar do Estado, bem como o Ministério Público Estadual e a AMEPA- Associação dos Magistrados do Pará. A busca pelas parcerias institucionais é uma das metas prioritárias do TJPA.

Agência CNJ de Notícias e Assessoria de Comunicação do TJPA