Inscrições para segunda edição de seminário estão abertas

  • Categoria do post:Notícias CNJ
Você está visualizando atualmente Inscrições para segunda edição de seminário estão abertas
Compartilhe

Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros que, será realizado no dia 6 de julho, no Rio de Janeiro. Patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento se destina a avaliar questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil, originários de 109 paises. Na agenda, predominam temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, bem como o tratamento de questões relativas ao contato com a família e país de origem.

As inscrições podem ser feitas no portal do CNJ até 5 de julho. As sessões de trabalho, debates, discussões, serão realizadas no decorrer de todo o dia seguinte (6/6). Quase 20% das 150 vagas já foram reservadas. Entre os oradores, além de delegados (polícias civil e federal), promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos, juízes, há também representantes dos consulados britânico e italiano e da ONG Terra, Trabalho e Cidadania.   

A primeira edição do Seminário foi realizada em março deste ano, em São Paulo. Foram debatidas soluções para facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional, objetivando o cumprimento das penas nos seus países de origem, como determina a legislação nacional.

A iniciativa teve origem no mutirão carcerário realizado pelo CNJ no segundo semestre de 2011, em São Paulo, estado que abriga o maior contingente – cerca de 60% – de presos estrangeiros entre os sistemas estaduais. Em junho de 2011, as unidades prisionais paulistas tinham 1.960 estrangeiros. Nove meses depois, durante a realização do primeiro seminário, já eram 2.259.

Na ocasião, foi proposta a criação de um banco de dados para tornar mais ágil o processo de expulsão dos estrangeiros presos no Brasil. O serviço será centralizado no portal do CNJ e alimentado pelas Polícias Federal e Estaduais, juízes, Ministério da Justiça e CNJ, com informações que abrangem desde o momento em que a pessoa é presa até o fim do seu processo de expulsão.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em junho de 2011, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país. Deles, 2.417 eram homens e, 774, mulheres. A América reunia maior grupo de presos em território brasileiro (1.546), dos quais 537 bolivianos.   

Márcio Moraes
Agência CNJ de Notícias