O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025 realizou mais de 10 mil atendimentos simultâneos no Amazonas e Acre. Este é o resultado global do relatório apresentado sobre a iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na última terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária de 2025.
O Programa, realizado entre os dias 23 e 27 de junho de 2025, aconteceu nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). Ali, as ações se deram em oito eixos: Ambiental, Cidadania, Indígena, Infância, Fundiário, Previdenciário, Saúde e Trabalhista.
Os serviços de Documentação Civil, Saúde e Previdenciário foram os mais procurados. O primeiro gerou a emissão de 1.800 atos de registro civil, 1.540 carteiras de identidade, 565 CPFs e e-Títulos.
Já os atendimentos de saúde, esses totalizaram 982 consultas nas áreas de pediatria, odontologia, clínica geral, fisioterapia e psicologia. Além disso, foram realizadas reuniões sobre a saúde indígena, uma delas na aldeia Camicuã, para oitiva da comunidade.
Esse eixo ganhou autonomia e reforço técnico com a presença da coordenadora do Fonajus e conselheira do CNJ, Daiane Lira, além de profissionais do HC-FMUSP, da Força Nacional do SUS e da Secretaria de Saúde Indígena. A atuação conjunta dessas equipes ampliou o alcance dos serviços.
Em relação às demandas previdenciárias, em 2025, a novidade foi a autuação eletrônica dos processos judiciais federais e a implementação do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). A inovação permitiu a implantação automática de benefícios pelo INSS, em cumprimento a decisões judiciais proferidas na itinerância.
A temática ambiental foi fortalecida, neste ano, com a participação da conselheira do CNJ Daniela Madeira, que promoveu diálogo entre mulheres indígenas e representantes do sistema de justiça sobre mudanças climáticas.
Em Xapuri (AC), ocorreu a 6.ª reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, além de atividades do programa Ação Meninas e Mulheres, voltadas à prevenção da violência contra mulheres e à proteção da infância.
Organização
Participaram do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025 45 instituições, entre tribunais, órgãos governamentais das Três Esferas, órgãos do Ministério Público, Defensorias Públicas e entidades representativas, evidenciando o caráter colaborativo e multidisciplinar da iniciativa.
O relatório da ação apresenta dados sociodemográficos das localidades, com base em fontes como Censo do IBGE, painel do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e SireneJud, além de dados quantitativos sistematizados pelas instituições participantes.
A cerimônia de encerramento reuniu diversas autoridades.
Texto: Ana Moura e Andrea Lemos
Edição: Andrea Lemos
Revisão: Matheus Bacelar
Agência CNJ de Notícias
