O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou essa semana relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n.3/2024 para verificar in loco o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (17/4), o documento será entregue pessoalmente ao relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Leia mais.
