O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, na terça-feira (2/4), a partir das 10h, para a 4.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará portaria que aprimora os fluxos de execuções fiscais promovidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em tramitação nas Justiças Estaduais da Bahia e de São Paulo. Também será lançada a campanha Um Só Coração – uma parceria com os cartórios para simplificar o processo de doação de órgãos e tecidos. Leia mais.
