A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do Poder Judiciário para atuar na garantia dos direitos previstos no texto constitucional em áreas como o acesso à Justiça, aos direitos humanos e meio ambiente, conforme assegurado pelo inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Cidadã.
