You are not connected. The newsletter may include some user information, so they may not be displayed correctly.

CNJ Notícias (04/10) - Dano ambiental é motivo mais recorrente para processos sobre meio ambiente em 2020

CNJ Notícias (04/10) - Dano ambiental é motivo mais recorrente para processos sobre meio ambiente em 2020

04/10/2021

Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantifica a judicialização dos litígios ambientais no anuário estatístico Justiça em Números, referência na área desde 2004. O levantamento inédito revelou ainda uma alta de 17,9% nas demandas de Direito Ambiental em relação ao ano anterior.

III Fórum Nacional em Alternativas Penais (FONAPE) - Painel 5: Justiça Restaurativa em Matéria Penal - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

III Fórum Nacional em Alternativas Penais (FONAPE) - Conferência de encerramento: O que esperar nos próximos 30 anos: mais alternativas penais ou menos direito penal? - Foto Romulo Serpa/CNJ

Covid-19: o Fórum tem contribuído com a definição de recomendações para orientar magistrados na condução de processos relativos às demandas de saúde durante o período da calamidade pública - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Foto da sede do TRT da 20ª região, em Sergipe

Você só vê nas redes

Conheça alguns conteúdos exclusivos nas redes sociais do CNJ, que podem ser curtidos, comentados e compartilhados!

facebook

Participe!!!

De hoje (4) a quarta-feira (6/10), as equipes técnicas dos tribunais participam do Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401.

// Saiba mais

 
 

Nesta terça-feira (5/10), às 10h, o Fórum On-line de Apresentação dos Programas de Proteção vai reunir os Tribunais de Justiça e os Federais.

// Veja como participar

Na quarta-feira (6/10), pessoas atingidas pelo desastre e outras partes dos processos serão ouvidas na 2ª Audiência Pública do Caso Barragem Mariana. .

// Acompanhe pelo YouTube

 

E já marca na folhinha...

Dia 13 de
outubro

Dia 18 de
outubro

De 19 a 22 de
outubro

26 de outubro e
22 e 30 de novembro

‍Oportunidades

Projetos conjuntos do CNJ e do PNUD Brasil estão com editais abertos para seleção de profissionais. As inscrições são feitas por meio do formulário P11 (clique aqui para baixar). Siga o passo-a-passo do Tutorial de como anexar o Formulário P11 na sua candidatura. Mais informações na página do PNUD Brasil.

 

Fazendo Justiça

 

Justiça 4.0

 

PJe


Caso não deseje receber mais os boletins
distribuídos pela Agência CNJ de Notícias, clique aqui para nos enviar um e-mail