You are not connected. The newsletter may include some user information, so they may not be displayed correctly.

CNJ Notícias (14/07) - ECA 31 anos: rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade

CNJ Notícias (14/07) - ECA 31 anos: rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade

14/07/2021

O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 31 anos nessa terça-feira (13/7), está alinhada à Constituição Federal, que prevê a convivência familiar como direito a ser assegurado à criança e ao adolescente, pela família, sociedade e Estado, com prioridade absoluta (artigo 227).

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi um dos primeiros a adotar a prática na justila juvenil - Foto: Ascom TJAM

‍Oportunidades

Projetos conjuntos do CNJ e do PNUD Brasil estão com editais abertos para seleção de profissionais. As inscrições são feitas por meio do formulário P11 (clique aqui para baixar). Siga o passo-a-passo do Tutorial de como anexar o Formulário P11 na sua candidatura. Mais informações na página do PNUD Brasil.

 

Justiça 4.0

Analista Back-End (ÚLTIMO DIA)

até 14/7

Analista Front-End (ÚLTIMO DIA)

até 14/7

Analista de DevOps (3 vagas)

até 16/7

 

PJe

 

Fazendo Justiça


Caso não deseje receber mais os boletins
distribuídos pela Agência CNJ de Notícias, clique aqui para nos enviar um e-mail