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CNJ Notícias - Hoje tem sessão plenária do CNJ, Fórum da Saúde completa 11 anos e enfatiza evidências científicas nas decisões judiciais e mais!! (06/04/2021)

CNJ Notícias - Hoje tem sessão plenária do CNJ, Fórum da Saúde completa 11 anos e enfatiza evidências científicas nas decisões judiciais e mais!! (06/04/2021)

06/04/2021

Covid-19: o Fórum tem contribuído com a definição de recomendações para orientar magistrados na condução de processos relativos às demandas de saúde durante o período da calamidade pública - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Oferecer respaldo técnico para auxiliar magistrados na tomada de decisões relacionadas à saúde tem sido o foco do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, que completa 11 anos nesta terça-feira (6/4). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum tem discutido formas de qualificar a judicialização da saúde, principalmente em relação aos pedidos de acesso a medicamentos, produtos ou procedimentos de saúde, baseando as decisões em evidências científicas.

Foto geral da 324ª Sessão Ordinária, em 9 de fevereiro de 2021.

‍Oportunidades

Projeto conjunto do CNJ e do PNUD Brasil está com edital aberto para seleção de profissionais. As inscrições são feitas por meio do formulário P11 (clique aqui para baixar). Siga o passo-a-passo do Tutorial de como anexar o Formulário P11 na sua candidatura. Mais informações na página do PNUD Brasil.

 

PJe

 

Parceria com UNODC

Participe!

Realizado entre os dias 6 a 8 de abril, o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde. Em destaque, a pandemia da Covid-19 e jurisprudências do STF e do STJ que apoiam reduzir a judicialização na área. As inscrições podem ser feitas até segunda (5/4). E o evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.


// Saiba mais

O I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro vai reunir, em maio, representantes dos países membros da OEA para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, bem como promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional. As inscrições vão até 30/4.

// Veja a programação e se inscreva

A Corregedoria Nacional e a Escola Paulista de Magistratura realizam o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A capacitação será entre os dias 26 a 28 de abril, totalmente on-line, e conta com 700 vagas.

// Faça sua inscrição até 18 de abril

Até 13 de abril, o CNJ promove consulta pública sobre a composição de comissões de concurso e bancas examinadoras para provimento do cargo de juiz e juíza substituta. O objetivo é subsidiar a regulamentação sobre o impedimento da atuação de ocupantes de cargos administrativos de Escolas da Magistratura ou equivalentes nesses certames.

// Dê sua opinião!


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