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Grupo Gestor em Mato Grosso do Sul debate alternativas penais
Grupo Gestor em Mato Grosso do Sul debate alternativas penais
Foto: TJMS

Foi realizada na quinta-feira (14/1) a primeira reunião, por videoconferência, do Grupo Gestor de Alternativas Penais de Mato Grosso do Sul. Instituído a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo fomenta ações para aprimorar a temática de alternativas penais no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

A iniciativa ainda atende a atual política institucional do CNJ que, por meio do amplo programa Fazendo Justiça, engloba diversas ações em prol da reestruturação do sistema prisional e do sistema socioeducativo do Brasil. No encontro, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/MS), contextualizou as ações que estão em desenvolvimento. A coordenadora de projeto de Alternativas Penais do Programa Fazendo Justiça, Fabiana Lima Leite, apresentou o contexto da Política de Alternativas Penais no Brasil e destacou a importância do trabalho do Grupo Gestor.

Foram debatidos na reunião, o fortalecimento e a ampliação da participação dos membros do Sistema de Justiça e do Poder Executivo que atuam no campo das alternativas penais, como juízes, promotores, defensores públicos, gestores de políticas públicas intersetoriais, além de representantes de organizações e movimentos da sociedade civil, como as universidades.

Além do desembargador Luiz Gonzaga e Fabiana Leite, estiveram presentes na reunião: o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS e membro da Covep/GMF/MS, Cesar Castilho Marques; o juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande e membro da Covep/GMF/MS, Albino Coimbra Neto; o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, Eguiliell Ricardo da Silva; Juliana Marques Resende, Coordenadora em MS do Programa Fazendo Justiça; Gabriela Guimarães Machado, Consultora estadual em audiência de custódia do Programa Fazendo Justiça; Jiskia Sandri Trentin, Promotora de Justiça titular da 50ª Promotoria de Justiça da Capital; Cahuê Duarte e Urdiales, Defensor Público Estadual e Coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (NUSPEN); Rafael Garcia Ribeiro, Coordenador de Políticas Penitenciárias da SEJUSP; Elaine Arima Xavier Castro, Diretora de Assistência Penitenciária da Agepen; Fernando Lopes Nogueira, Professor do Magistério Superior da UFMS; Wander Matos de Aguiar, Professor Doutor da UEMS; Franciele Sgarbossa, Coordenadora de Apoio da Covep/GMF; e Fábia Zelinda Fávaro, advogada e Presidente da Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS.

Fonte: TJMS

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