03 – Taxa de Congestionamento

Descrição: A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período,  levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos  baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

Meta: Reduzir para X% a taxa de congestionamento até 2014.

Periodicidade: Semestral

Esclarecimento sobre o indicador: Este indicador é oriundo do Justiça em Números e já tem série histórica de apuração nos tribunais. Ele tem analogia direta com uma caixa dágua, que quando dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Ao contrário, quando não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque alto resulta numa alta taxa de congestionamento.

Fórmula: 1 – (TPJB /(TCN + TCP))

Dados a serem solicitados:
3.1 TPJB – Total de processos judiciais baixados
3.2 TCN – Total de casos novos
3.3 TCP – Total de casos pendentes