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Metas Nacionais aprovadas pelo STJ para 2021:

  • Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

  • Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2021, 99% dos processos distribuídos até 31/12/2016 e 95% dos processos distribuídos em 2017.

  • Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2021, 99% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2018 e 90% das ações distribuídas em 2019.

  • Meta 5: Reduzir para 37% a taxa de congestionamento, até 31/12/2021.

  • Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2021, 99% dos recursos oriundos de ações coletivas distribuídos a partir de 01/01/2015.

  • Meta 7: Garantir tempo médio de 365 dias da afetação à publicação do acórdão dos recursos repetitivos.

  • Meta 9: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.

  • Meta 12: Identificar e julgar 40% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 31/12/2020.

Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2021 – STJ

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