Justiça do Trabalho
Metas Nacionais aprovadas pela Justiça do Trabalho para 2021:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
- Meta 2:
Tribunal Superior do Trabalho: Identificar e julgar até 31/12/2021, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018.
Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1º e 2º graus.
- Meta 3: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
- Meta 5:
Tribunal Superior do Trabalho: Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2020.
Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
- Meta 6:
Tribunal Superior do Trabalho: Identificar e julgar até 31/12/2021, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2018.
- Meta 7:
Tribunal Superior do Trabalho: Identificar e reduzir em 3,7% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
- Meta 9: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.
- Meta 10: Realizar exames periódicos de saúde em 15% dos magistrados e 15% dos servidores e promover pelo menos uma ação com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior.
- Meta 11: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2021 – Justiça do Trabalho