Metas 2011
Metas
As metas nacionais do Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em dezembro de 2010, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e metas específicas para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.
Além das metas de 2011, são consideradas pendentes as metas 2 a 8 de 2010 e a meta 2, de 2009. Os resultados das 17 metas vigentes para o ano de 2011 são:
ERRATA
No Relatório da meta 2 de 2010 – Segmento Tribunais Superiores, onde se lê STM = 84,27% de cumprimento, leia-se 1ª Instância JMU = 75,40% de cumprimento.
No Relatório da meta 3 de 2011 – Segmento Tribunais Superiores, onde se lê STM = 77,16% de cumprimento, leia-se STM = 97,20% de cumprimento e 1ª Instância JMU = 65,65% de cumprimento.
Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Militares | Estaduais
Meta 2 – 2011
Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Militares | Estaduais
Meta 3 – 2011
Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Militares | Estaduais
Meta 4 – 2011
Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Militares | Estaduais
Meta 5 – 2011 (Justiça Trabalhista)
Criar um núcleo de apoio de execução.
Tribunais: Trabalhistas
Meta 6 – 2011 (Justiça Eleitoral)
Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.
Tribunais: Eleitorais
Meta 7 – 2011 (Justiça Eleitoral)
Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Tribunais: Eleitorais
Meta 8 – 2011 (Justiça Militar)
Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico.
Tribunais: Militares
Meta 9 – 2011 (Justiça Federal )
Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.
Tribunais: Federais
Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Militares | Estaduais
Meta 3 Fiscal- 2010
Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Estaduais
Meta 3 Não Fiscal- 2010
Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Estaduais
Meta 4 – 2010
Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Militares | Estaduais
Meta 5 – 2010
Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Militares | Estaduais
Meta 7 – 2010
Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais| Militares | Estaduais
Meta 8 – 2010
Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados.
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Militares | Estaduais
Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).
Resultados: Panorama Nacional
Tribunais: Superiores | Federais | Trabalhistas | Eleitorais | Militares | Estaduais