As PJNP são classificadas por eixos temáticos estruturantes, conforme a Resolução CNJ n. 691/2026. Essa classificação organiza as políticas segundo a temática predominante de cada uma, favorecendo uma visão integrada do portfólio de PJNP e facilitando sua compreensão e o acesso às informações pela sociedade. Clique no banner de uma política para acessar sua página individual.

I - Governança, Inovação e Integridade

II - Eficiência da Prestação Jurisdicional

III - Tecnologia da Informação, Modernização de Sistemas e Inclusão Digital

Transformação digital do Poder Judiciário, abrangendo a governança da tecnologia da informação, a inovação tecnológica, a segurança cibernética, a modernização de sistemas e a inclusão digital.

Segurança Cibernética (ENSEC-PJ)

ENTIC-JUDJustiça 4.0 

IV - Direitos Humanos e Proteção de Populações Vulneráveis

Promoção dos direitos humanos, da igualdade, da inclusão, da proteção de populações vulneráveis e do desenvolvimento sustentável, assegurando o acesso à Justiça e a efetivação dos direitos fundamentais.

FONTET

Comunidades Quilombolas

Violência Contra Mulher

Primeira Infância

FONAER

Perspectiva Racial nos Julgamentos

Liberdade Religiosa

Pessoas Idosas

Meio Ambiente

Pop Rua Jud

Pessoas LGBTQIA+

 

V - Sistema Criminal e Segurança Pública

Aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário nas áreas criminal e de segurança pública, com foco na efetividade da jurisdição, na integração institucional e na proteção da sociedade.

Alternativas Penais

Antimanicomial

Pessoas Egressas do Sistema Prisional

Novos Caminhos