Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
Este manual apresenta orientações para se assegurar acessibilidade plena, tratamento digno e participação não discriminatória de pessoas autistas em todos os espaços, procedimentos e instâncias do sistema de justiça.
Relatório de Ações de Acessibilidade – Relatório ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Setor de Acessibilidade e Inclusão (SEACE) 2024
Relatório de Acompanhamento de Pessoas com Deficiência (PCD)
Plano de Ações Acessibilidade e Inclusão/ CNJ 2025-2026
