Selo Linguagem Simples 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a edição 2026 do Selo Linguagem Simples, iniciativa destinada a reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras que contribuam para a adoção de linguagem clara, objetiva e acessível no âmbito do Poder Judiciário.
Acesse a lista dos contemplados em 2026 (arquivo em .pdf)
Acesse a lista dos homenageados com Distinção Honrosa (arquivo em .pdf)
Instituído pela Portaria n. 351/2023, o Selo Linguagem Simples tem por objetivo incentivar a implementação de ações e projetos que promovam a simplificação da comunicação institucional e da linguagem utilizada em decisões judiciais, documentos, atos processuais e demais formas de interação com a sociedade.
Podem participar órgãos e unidades do Poder Judiciário que desenvolvam iniciativas alinhadas aos objetivos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, observados os critérios e requisitos estabelecidos no regulamento da edição.