Selo Linguagem Simples 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a edição 2026 do Selo Linguagem Simples, iniciativa destinada a reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras que contribuam para a adoção de linguagem clara, objetiva e acessível no âmbito do Poder Judiciário.

Regulamento do Selo Linguagem Simples 2026.

As inscrições para a edição de 2026 estão disponíveis a partir do dia 15 de junho. Acesse aqui o formulário de inscrições. 

Instituído pela Portaria n. 351/2023, o Selo Linguagem Simples tem por objetivo incentivar a implementação de ações e projetos que promovam a simplificação da comunicação institucional e da linguagem utilizada em decisões judiciais, documentos, atos processuais e demais formas de interação com a sociedade.

Podem participar órgãos e unidades do Poder Judiciário que desenvolvam iniciativas alinhadas aos objetivos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, observados os critérios e requisitos estabelecidos no regulamento da edição.