
Comissão do CNJ discute norma para inclusão de pessoas com deficiência
A definição de regras mais efetivas para que o Judiciário garanta plena acessibilidade às pessoas com deficiência foi um dos temas da reunião da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na segunda-feira (14/3). A comissão discutiu a proposta que

Servidores com deficiência recebem apoio para participação em cursos
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar ajuda técnica ou recurso de tecnologia assistiva na realização de cursos oferecidos pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O tribunal implementou a autodeclaração para a

Conselho altera regra para pessoas com deficiência em concurso para juiz
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos com deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira, como alguns certames costumam realizar. Decisão nesse sentido foi publicada na terça-feira (10/11) no Diário de Justiça. A Resolução CNJ n. 208/2015 altera resolução anterior

Censo aponta aumento no número de servidores com deficiência no Poder Judiciário
Ao se formar nos cursos de Direito e Administração, Maria Luciana Freitas de Albuquerque passou a distribuir currículos em diversas empresas, mas, toda vez que era selecionada, logo acabava sendo prontamente dispensada. O motivo é que Luciana, como prefere ser chamada, possui atrofia muscular espinhal e necessita de cadeira
Comissão de acessibilidade vistoria locais de votação em Palmas
O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) prevê a realização de 80 vistorias em locais de votação de Palmas para as eleições gerais de 2014. O objetivo é verificar se os locais estão adequados às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de fácil acesso aos locais especiais de votação,
No TRE-ES, inclusão vai além da acessibilidade
Com o objetivo de facilitar o voto de eleitores com deficiências físicas ou necessidades especiais, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deu início, em março deste ano, a uma campanha de acessibilidade. Até o dia nove de maio, os eleitores puderam se cadastrar para votar em seções
Eleitores com necessidades especiais devem comunicar condição ao TRE até 9 de maio
Eleitores com necessidades especiais, mobilidade reduzida ou qualquer dificuldade na locomoção têm até o dia 9 de maio para comunicar à Justiça Eleitoral a necessidade de mudança de seu local de votação para a chamada seção especial – aquela adaptada para melhorar as condições de acesso do eleitor com
TJAP garante acessibilidade por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Entre os próximos dias 17 e 21 de outubro, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) oferecerá o 2º modulo do curso básico de LIBRAS por intermédio do projeto “Acessibilidade por meio da Língua Brasileira de Sinais”. O curso tem por objetivo levar aos servidores esclarecimentos acerca
STF lança ações que promovem a acessibilidade
Cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), às 18h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) marca o lançamento de ações de acessibilidade adotadas pela Corte no biênio 2008/2010. As ações a serem divulgadas pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, integram o Programa de Inclusão Social