Na quinta-feira (12/5), foi realizada a primeira audiência em videoconferência conduzida exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (CE), Raimundo Lucena Neto, em atuação na 5ª Vara do Júri. O réu está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Antes, a tecnologia utilizada era a do governo federal.
“É a primeira vez que temos a possibilidade de testar os equipamentos do fórum em uma videoconferência judicial”, explicou o diretor do Departamento de Informática do órgão, Leandro Taddeo. Ele citou vantagens da tecnologia como celeridade processual e redução de custos de transporte, alimentação e escolta policial.
Por meio da videoconferência, o acusado acompanhou os depoimentos presenciais de três testemunhas de acusação e pôde conversar reservadamente com seu advogado, que estava na sala de audiência, antes e depois da sessão. Uma nova audiência, também por vídeo, foi marcada para 1º de junho, quando as testemunhas de defesa serão ouvidas e o réu, interrogado.
Segundo o magistrado, a videoconferência tem sido aplicada na instrução processual porque “a circunstância pessoal do denunciado dificulta seu comparecimento em juízo”. Também explicou que a presença do acusado no local “constitui-se em fator de influência no ânimo da testemunha”. “A defesa apresentou petitório requerendo que a instrução se efetivasse por sistema de videoconferência, como forma de se acautelar a integridade física do réu, que corre risco de vida com sua permanência em uma das unidades prisionais do estado”, disse o juiz.
Fonte: TJCE
