QUESTIONÁRIO “PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL” 2020

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Informar os dados abaixo considerando o período de referência decorrido entre dezembro de 2019 a novembro de 2020, tendo em vista que os códigos de movimento necessários foram incluídos nas Tabelas Processuais Unificadas na versão de junho de 2020 e, portanto, não estão disponíveis no DataJud para todo o período de referência. Os demais dados listados no Regulamento do Prêmio Conciliar é Legal da XV Semana serão calculados diretamente pelo CNJ, com base no DataJud. A partir de 2021 todos os dados serão apurados pelo DataJud.
1. Ramo de Justiça / Tribunal*
2. Quantos processos de conhecimento não criminais foram remetidos para os CEJUSCs ou para Câmaras de Conciliação/Mediação (PRemCNCrimCEJUSCCam)?*
3. Quantas audiências de conciliação e mediação foram realizadas nos CEJUSCs ou nas Câmaras de Conciliação/Mediação (AudCEJUSCCam)?*
4. Quantas audiências do art. 334 do CPC foram realizadas no primeiro grau de jurisdição (Aud3341º)?*
5. Quantas audiências do art. 334 do CPC foram realizadas no segundo grau de jurisdição (Aud3342º)?*
6. Quantas audiências de conciliação e mediação foram realizadas no juízo comum de primeiro grau, exceto as referentes ao art. 334 do CPC e as realizadas nos CEJUSCs e nas Câmaras de Conciliação Mediação (AudConc1º)?*
7. Quantas audiências de conciliação e mediação foram realizadas nos juizados especiais, exceto as realizadas nos CEJUSCs e nas Câmaras de Conciliação Mediação (AudConcJE)?*
8. Quantas audiências de conciliação e mediação foram realizadas no segundo grau, exceto as referentes ao art. 334 do CPC e as realizadas nos CEJUSCs e nas Câmaras de Conciliação Mediação (AudConc2º)?*
9. Quantas audiências de conciliação e mediação foram realizadas nas turmas recursais, exceto as realizadas nos CEJUSCs e nas Câmaras de Conciliação Mediação (AudConcTR)?*
10. Quantas sentenças/decisões homologatórias de acordo de não persecução penal, transação penal e composição civil foram proferidas no juízo comum de primeiro grau em processos criminais (SentCHCrim1º)?*
11. Quantas sentenças/decisões homologatórias de acordo de não persecução penal, transação penal e composição civil foram proferidas nos juizados especiais em processos criminais (SentCHCrimJE)?*
12. Quantas decisões homologatórias de acordo de não persecução penal, transação penal e composição civil foram proferidas no segundo grau em processos criminais (SentCHCrim2º)?*
13. Quantas decisões homologatórias de acordo de não persecução penal, transação penal e composição civil foram proferidas nas Turmas Recursais em processos criminais (SentCHCrimTR)?*