Questionário das Semanas Justiça pela Paz em Casa Informe o código de seu tribunal para continuar:* Esse formulário deverá ser preenchido com dados estatísticos relativos à realização das Semanas Justiça pela Paz em Casa. Clique aqui para visualizar o glossário.Identificação do respondenteNome*CPF*E-mail* Telefone*Cargo*UF de lotação*SelecioneACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTOÓrgão de lotação*SelecioneTribunal de Justiça do AcreTribunal de Justiça de AlagoasTribunal de Justiça do AmapáTribunal de Justiça do AmazonasTribunal de Justiça da BahiaTribunal de Justiça do CearáTribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosTribunal de Justiça do Espírito SantoTribunal de Justiça de GoiásTribunal de Justiça do MaranhãoTribunal de Justiça do Mato GrossoTribunal de Justiça do Mato Grosso do SulTribunal de Justiça de Minas GeraisTribunal de Justiça do ParáTribunal de Justiça da ParaíbaTribunal de Justiça do ParanáTribunal de Justiça de PernambucoTribunal de Justiça do PiauíTribunal de Justiça do Rio de JaneiroTribunal de Justiça do Rio Grande do NorteTribunal de Justiça do Rio Grande do SulTribunal de Justiça de RondôniaTribunal de Justiça de RoraimaTribunal de Justiça de Santa CatarinaTribunal de Justiça de São PauloTribunal de Justiça de SergipeTribunal de Justiça de TocantinsInforme a semana de referência deste envio*Selecione18ª Semana (16 a 20 de agosto de 2021)19ª Semana (22 a 26 de novembro de 2021)20ª Semana (7 a 11 de março de 2022)21ª Semana (15 a 19 de agosto de 2022)22ª Semana (21 a 25 de novembro de 2022)23ª Semana (06 a 10 de março de 2023)24ª Semana (14 a 18 de agosto de 2023)25ª Semana (20 a 24 de novembro de 2023)26ª Semana (4 a 8 de março de 2024)27ª Semana (19 a 23 de agosto de 2024)28ª Semana (5 a 29 de novembro de 2024)1. QAPAJ – Quantidade de Audiências Preliminares, de Acolhimento e de Justificação realizadas na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de audiências preliminares, de acolhimento e de justificação realizadas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher.2. QARR – Quantidade de Audiências do Art. 16 da Lei Maria da Penha realizadas na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de audiências relativas ao Art. 16 realizadas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher.3. QAIR - Quantidade de Audiências de Instrução realizadas na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de audiências de instrução realizadas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher.4. QDP - Quantidade de Despachos proferidos na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de despachos proferidos durante a Semana Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher. 5. QMPC - Quantidade de Medidas Protetivas Concedidas (Decisões concedendo medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor) na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve concessão de medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor. 6. QMPD - Quantidade de Medidas Protetivas Denegadas (Decisões denegando medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor) na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve denegação de medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor.7. QMPR - Quantidade de Medidas Protetivas Revogadas (Decisões revogando medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor previamente concedidas ou homologas pelo Juízo) na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve revogação de medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor. 8. QMPCAPH - Quantidade de Medidas Protetivas homologadas na semana e que foram determinadas por Autoridade Policial*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve homologação de medidas protetivas de urgência concedidas por autoridade policial à ofendida e/ou que obrigam o agressor. 9. QMPCAPR - Quantidade de Medidas Protetivas Revogadas na semana e que foram determinadas por Autoridade Policial*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve revogação de medidas protetivas de urgência concedidas por autoridade policial à ofendida e/ou que obrigam o agressor.10. Estão sendo realizadas sessões do júri?*SimNão10.1 Quantidade de sessões de julgamento do júri realizadas na semana.*Digite um valor entre 0 e 999999.10.2 Anexe o ato administrativo que regulamenta a suspensão da realização das sessões do júri.Tamanho máximo: 5MB11. Número de magistrados que atuaram na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de magistrados que atuaram durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em regime de mutirão. 12. Número de servidores que atuaram na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de servidores que atuaram durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em regime de mutirão. Não devem ser computados estagiários e terceirizados. 13. Número de processos com sentença ou decisão durante a Semana, exceto despachos*Digite um valor menor ou igual a 999999.Número de processos que tiveram alguma sentença ou decisão, terminativa ou não, por ocasião da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Não são considerados os despachos.14. SentCCMCVD – Total de Sentenças de Conhecimento com resolução de mérito em violência doméstica contra a mulher na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Todas as sentenças em processos de violência doméstica contra a mulher, com julgamento de mérito, proferidas na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Excluem-se os casos de feminicídio.15. SentCSMCVD – Total de Sentenças de Conhecimento sem resolução de mérito em violência doméstica contra a mulher na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Todas as sentenças em processos de violência doméstica contra a mulher, sem julgamento de mérito, proferidas na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Excluem-se os casos de feminicídio. 16. SentCCMCrimFem – Total de Sentenças de Conhecimento Criminais com resolução de mérito em Feminicídio na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Todas as sentenças em processos de feminicídio, com julgamento de mérito, proferidas na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. 17. SentCSMCrimFem – Total de Sentenças de Conhecimento Criminais sem resolução de mérito em Feminicídio na Semana*Digite um valor menor ou igual a 999999.Todas as sentenças em processos de feminicídio, sem julgamento de mérito, proferidas na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. 18. CpCVD - Casos Pendentes de Conhecimento em violência doméstica contra a mulher*Digite um valor menor ou igual a 999999.Saldo residual de processos de violência doméstica contra a mulher de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que, até o início da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ainda não tinham sido baixados no primeiro grau de jurisdição. Incluem-se os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados. 19. CpCCrimFem - Casos Pendentes de Conhecimento Criminais em Feminicídio*Digite um valor menor ou igual a 999999.Saldo residual de processos de feminicídio de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que, até o início da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ainda não tinham sido baixados no primeiro grau de jurisdição. Incluem-se os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados.