Questionário para Juizados 2020 Este questionário se destina às unidades judiciárias que funcionam como Juizado Especial, sendo ele adjunto ou autônomo. Estão incluídas as varas únicas ou de competência mista que funcionam com Juizado Especial Federal adjunto.IDENTIFICAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL1. Qual o segmento de justiça desta unidade?*Justiça FederalJustiça Estadual2. Em que Unidade da Federação e comarca esta unidade judiciária funciona?* UFACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO Município 3. Qual a denominação da unidade judiciária:*4. O Juizado Especial é:*AutônomoAdjunto5. Qual/is a/s competência/s desta unidade judiciária?* Vara de Juízo único com juizado adjunto Cível, em geral Criminal, em geral Fazenda Pública Consumidor exclusivamente Previdenciário exclusivamente Outros 5.1. Especifique:*6. Esta unidade judiciária é atendida por cartório exclusivo?*SimNão, o cartório atende outros juizados de mesma competênciaNão, o cartório atende outros juizados de competências diversasNão, o cartório está vinculado a uma central de competência similarNão, o cartório está vinculado a uma central de competências diversasESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL7. Quantos servidores do quadro efetivo do tribunal estão lotados na unidade*8. Quantos servidores cedidos ou requisitados estão lotados na unidade:*9. Quantos servidores comissionados sem vínculo estão lotados na unidade:*10. Quantas funções comissionadas ou cargos em comissão existem na unidade (providos ou não):*11. Quantos funcionários terceirizados estão lotados na unidade:*12. Quantos estagiários estão lotados na unidade:*13. Quantos Juízes Leigos atuam nesta unidade judiciária:*14. Quantos Juízes Leigos atuam nesta unidade judiciária com formação em conciliação/mediação:*15. Quantos Conciliadores atuam nesta unidade judiciária:*16. Quantos Conciliadores atuam nesta unidade judiciária com formação em conciliação/mediação:*17. Quantos cargos em comissão existem na unidade:*18. Quantas funções comissionadas existem na unidade:*19. Existem servidores, juízes leigos ou conciliadores que atuem com dedicação exclusiva nos processos com natureza de juizado especial?*SimNão19.1. Quantos servidores do quadro efetivo possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*19.2. Quantos servidores cedidos ou requisitados possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*19.3. Quantos servidores comissionados sem vínculo possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*19.4. Quantos Juízes Leigos possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*19.5. Quantos Conciliadores possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*20. Como se dá a estrutura de conciliação na unidade?*há uma central de conciliação que atende a varas e juizadoshá uma central de conciliação que atende apenas aos juizadoshá uma equipe exclusiva na unidade judiciária para realização da conciliaçãoapenas o/s magistrado/s desta unidade judiciária realiza/m conciliação21. Há membros do Ministério Público atuando nesta unidade judiciária?*SimNão21.1. Os membros do Ministério Público que atuam nesta unidade judiciária têm:*dedicação exclusiva nesta unidadenão possuem dedicação exclusiva e atuam em outras unidades judiciáriasnão sei informar22. Há membro da Defensoria Pública atuando nesta unidade judiciária?*SimNão22.1. Os membros do Defensoria Pública que atuam nesta unidade judiciária têm:*dedicação exclusiva nesta unidadenão possuem dedicação exclusiva e atuam em outras unidades judiciáriasnão sei informar23.1. Existem membros da Procuradoria de Fazenda Pública atuando nesta unidade judiciária?*SimNão sei informar23.1. Existem membros da Procuradoria de Fazenda Pública atuando nesta unidade judiciária?*SimNão sei informar23.1.1. Quantos membros da Procuradoria de Fazenda Pública atuam nesta unidade judiciária?*23.2. Há membro da Advocacia Geral da União atuando nesta vara/juizado?*SimNãoOculto 123.3. Há projeto de justiça restaurativa em funcionamento na Unidade?*SimNãoOculto 1 FimOculta 223.4. O magistrado titular da vara é capacitado em justiça restaurativa?*SimNão23.5. Quantitativo de servidores (efetivos, cedidos, requisitados ou comissionados sem vínculo) capacitados em justiça restaurativa:*ESTRUTURA FÍSICA23. Qual o ano de instalação desta unidade judiciária?*Digite um valor entre 1900 e 2020.23.1. Qual o ano de instalação do Juizado Especial nesta unidade?*24. As instalações físicas onde funciona a unidade judiciária:São os segmentos de Justiça: - Justiça Estadual (Varas e Juizados Estaduais) - Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho) - Justiça Federal (Varas e Juizados Especiais Federais) - Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais) atendem exclusivamente essa unidadesão compartilhadas com outros órgãos do Poder Judiciário pertencentes ao mesmo segmento de justiça desta unidadesão compartilhadas com outros órgãos do Poder Judiciário e incluem unidades judiciárias de outro(s) segmento(s) de justiçasão compartilhadas com outros órgãos de fora do Judiciário25. Quais órgãos são encontrados em pleno funcionamento nas proximidades desta unidade judiciária:* Ministério Público Defensoria Pública Delegacia Instituição bancária conveniada com o Judiciário para recolhimento de custas, taxas, emolumentos Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Advocacia Geral da União – AGU Procuradoria Geral de Fazenda Nacional – PGFN Receita Federal Outro(s) Nenhum 25.1. Especifique:*26. Nas proximidades desta unidade judiciária, é possível encontrar qual(is) do(s) item(ns) abaixo:* parada de ônibus estação de metrô estacionamento gratuito estacionamento pago ciclovia ponto de táxi/mototáxi porto/píer faixa de pedestre outros(as) nenhum dos anteriores 26.1. Especifique:*27. Qual o horário de expediente da unidade?27.1. Horário de inicio do expediente:* HH : MM 27.2. Horário do final do expediente:* HH : MM 28. Qual o horário em que a unidade está aberta para atendimento ao público em geral? 28.1. Horário de inicio do atendimento:* HH : MM 28.2. Horário do final do atendimento:* HH : MM 29. Esta unidade tem intervalo de atendimento para almoço?*SimNão30. Indique, quanto aos itens abaixo, como é a estrutura física do Juizado.Local de espera para atendimento*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaLocal de atendimento/balcão*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaLocal para atermação*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaLocal de espera para audiências*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaSala de audiência de conciliação*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaSala destinada a outros métodos consensuais*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaLocal de espera para perícia*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaSala de perícia*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaSala de audiência de Instrução e Julgamento*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaLocal de assistência jurídica gratuita*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaLocal destinado a outros integrantes do sistema de justiça*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplicaCopa para os servidores*Exclusivamente para este fimCompartilhada para outros finsNão háNão se aplica31. Na estrutura desta unidade judiciária:*há banheiro para uso pelos jurisdicionados dentro das instalações da unidade judiciárianão há banheiro para uso pelos jurisdicionados dentro das instalações da unidade judiciária, mas há no prédio em que a unidade se situanão há banheiro para uso pelos jurisdicionados no prédio em que a unidade judiciária se situa32. Com relação aos banheiros, quais opções abaixo podem ser encontradas nesta unidade judiciária: Compartilhado para público geral e funcionários da unidade judiciária Exclusivo para funcionários Exclusivo para magistrados Exclusivo para público geral 33. Esta unidade judiciária conta com quais dos itens de acessibilidade abaixo:* rampa sinalização para deficientes visuais elevador/plataforma elevatória banheiro adaptado ausência de barreiras para circulação reserva de vagas em estacionamento instalação de piso tátil direcional e de alerta sinalização sonora para pessoas com deficiência visual (em elevadores) outros não há 33.1. Especifique:*ESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMÁTICA34. Qual(is) sistema(s) informatizado(s) é(são) utilizado(s) para tramitação dos processos com natureza de juizado?* PJe Projud SAJ EProc Themis SEEU Não é utilizado sistema de tramitação processual no juizado Outros 34.1. Especifique:*34.2 Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema PJe:* falta de capacitação dos servidores baixa confiabilidade do sistema problema com a interface com o usuário ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico problemas com a capacidade de rede natureza das provas não permite catalogação adequada ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros falta de automação em alguns procedimentos dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local outros problemas não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 34.3. O sistema PJe possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*SimNão34.3.1. Qual outro sistema?*34.4. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Projud:* falta de capacitação dos servidores baixa confiabilidade do sistema problema com a interface com o usuário ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico problemas com a capacidade de rede natureza das provas não permite catalogação adequada ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros falta de automação em alguns procedimentos dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local outros problemas não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 34.5. O sistema Projud possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*SimNão34.5.1. Qual outro sistema?*34.6. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema SAJ:* falta de capacitação dos servidores baixa confiabilidade do sistema problema com a interface com o usuário ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico problemas com a capacidade de rede natureza das provas não permite catalogação adequada ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros falta de automação em alguns procedimentos dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local outros problemas não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 34.7. O sistema SAJ possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*SimNão34.7.1. Qual outro sistema?*34.8. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema EProc:* falta de capacitação dos servidores baixa confiabilidade do sistema problema com a interface com o usuário ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico problemas com a capacidade de rede natureza das provas não permite catalogação adequada ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros falta de automação em alguns procedimentos dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local outros problemas não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 34.9. O sistema EProc possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*SimNão34.9.1. Qual outro sistema?*34.10. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Themis:* falta de capacitação dos servidores baixa confiabilidade do sistema problema com a interface com o usuário ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico problemas com a capacidade de rede natureza das provas não permite catalogação adequada ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros falta de automação em alguns procedimentos dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local outros problemas não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 34.11. O sistema Themis possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*SimNão34.11.1. Qual outro sistema?*34.12. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema SEEU:* falta de capacitação dos servidores baixa confiabilidade do sistema problema com a interface com o usuário ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico problemas com a capacidade de rede natureza das provas não permite catalogação adequada ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros falta de automação em alguns procedimentos dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local outros problemas não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 34.13. O sistema SEEU possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*SimNão34.13.1. Qual outro sistema?*34.14. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Outro:* falta de capacitação dos servidores baixa confiabilidade do sistema problema com a interface com o usuário ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico problemas com a capacidade de rede natureza das provas não permite catalogação adequada ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros falta de automação em alguns procedimentos dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local outros problemas não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 34.15. O sistema Outro possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*SimNão34.15.1. Qual outro sistema?*35. Existem terminais de acesso ao(s) sistema(s) para uso do cidadão?*NãoSim, apenas para áudioSim, para áudio e vídeo36. Há sistema para gravação das audiências?*NãoSim, apenas para áudioSim, para áudio e vídeo37. Quem pode ter acesso a esse material?*Não pode ser acessadoApenas servidores e magistrados da unidade judiciáriaPartes envolvidas, além de servidores e magistrados da unidade judiciária38. De que maneira esse material pode ser consultado?*Anexo ao processo eletrônico na sua integralidadeAnexo ao processo eletrônico com restriçõesApenas a transcrição no processo eletrônicoApenas a transcrição no processo físicoMídia física anexa ao processo físico39. Existe compartilhamento de banco de dados com outros órgãos de fora do Poder Judiciário?* Polícia Civil e/ou Militar e/ou Federal Polícia Rodoviária Ministério Público Defensoria Pública Instituto Nacional do Seguro Social Receita Federal Banco Central Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Procon Outros Não há compartilhamento de dados com outros órgãos 39.1. Especifique:*40. Tendo em vista a situação atual de prevenção à COVID-19, quais providências foram tomadas por este Juizado?* suspensão de prazos processuais suspensão de audiências suspensão de outros atos processuais, além das audiências realização de audiências por videoconferência foi implantado regime de trabalho remoto para a equipe foi implantado esquema de rodízio da equipe, mantendo o atendimento presencial de forma reduzida foi estimulado que os servidores usufruíssem de férias adquiridas não foi tomada nenhuma providência 40.1. Qual a plataforma utilizada?* plataforma disponibilizada pelo CNJ (Portaria CNJ 61/2020) plataforma disponibilizada pelo Tribunal outras plataformas gratuitas 41. Assinale os três maiores desafios sentidos em razão da pandemia causada pelo COVID-19* acúmulo de processos em razão da suspensão dos prazos processuais disponibilidade de equipamentos de TI adequados para o regime de trabalho remoto (computador, notebook, câmera, microfone, etc.) disponibilidade de serviços de TI adequados para o regime de trabalho remoto (VPN, rede, etc.) disponibilidade de espaço adequado para o regime de trabalho remoto (mesa, cadeira, local) necessidade de apoio de equipe técnica para auxílio ao uso das ferramentas de tecnologia. gestão de pessoas gestão do tempo e falta de rotina necessidade de ações de capacitação ou sensibilização direcionada aos magistrados para adaptação à nova forma de trabalho necessidade de ações de capacitação ou sensibilização direcionada aos servidores para adaptação à nova forma de trabalho 40.3. Quais foram as principais demandas de alteração de gestão de pessoas realizadas com relação à competência em juizados?* solicitação de equipe de apoio técnico para atuação junto à equipes das unidades judiciárias participação em cursos de capacitação para magistrados participação em cursos de capacitação para servidores GESTÃO PROCESSUAL I41. Os usuários sem advogado são preferencialmente encaminhados para:* Setor de atermação Núcleo de prática jurídica Defensoria Pública Outro 41.1. Especifique:*41.2. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao Setor de Atermação?*cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)preferência do autornatureza e/ou valor da demandarenda do usuárioaleatoriedadenão há outra opção de atendimento41.3. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao Núcleo de prática jurídica?*cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)preferência do autornatureza e/ou valor da demandarenda do usuárioaleatoriedadenão há outra opção de atendimento41.4. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao Defensoria Pública?*cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)preferência do autornatureza e/ou valor da demandarenda do usuárioaleatoriedadenão há outra opção de atendimento41.5. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao setor Outro?*cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)preferência do autornatureza e/ou valor da demandarenda do usuárioaleatoriedadenão há outra opção de atendimento42. Quem presta a assistência jurídica gratuita dentro desta unidade judiciária?* Instituições de Ensino Superior da rede pública Instituições de Ensino Superior particulares OAB/ Advogado voluntário Defensoria Pública Outro 42.1. Especifique:*43. Quem realiza a atermação?* servidores da unidade judiciária estagiários da unidade judiciária núcleo de prática jurídica núcleo de atendimento da Defensoria Pública outro 43.1. Especifique:*44. Qual a forma de intimação/citação das partes?* oficial de justiça aviso de recebimento publicação sistema processual eletrônico e-mail telegrama telefone Plataformas de mensagens (como WhatsApp, Telegram etc.) emissora de rádio comparecimento espontâneo outro 44.1. Especifique:*45. Qual o tempo geralmente previsto no agendamento das audiências exclusivamente de conciliação? (em minutos)*46. Qual o tempo geralmente previsto no agendamento das audiências de instrução e julgamento? (em minutos)*GESTÃO PROCESSUAL II (CRIMINAL)47. Qual a forma de intimação/citação das partes?* oficial de justiça aviso de recebimento publicação sistema processual eletrônico e-mail telegrama telefone Plataformas de mensagens (como WhatsApp, Telegram etc.) emissora de rádio comparecimento espontâneo outros 48. A unidade dispõe de Central de Medidas/Penas Alternativas?*SimNão49. A Central de Medidas/Penas Alternativas fiscaliza a execução da medida cautelar alternativa e/ou da transação penal?*SimNão50. A Central de Medidas/Penas Alternativas fiscaliza a execução da pena alternativa decorrente de sentença condenatória?*SimNão51. Há reserva de pauta de audiência para marcação direta pela autoridade policial?*SimNãooculto52. Quanto a data de audiência de composição civil:Desejo informar a data da audiência mais longínquaExcepcionalmente, não há data de audiência marcadaEssas audiências não são marcadas nessa unidade judiciaria52.1. Atualmente, qual a data de audiência de composição civil agendada para a data mais longínqua?* 53. O Juiz participa das audiências de composição civil?*SempreNa maioria das vezesEventualmenteNunca54. O Promotor de Justiça participa das audiências de composição civil?*SempreNa maioria das vezesEventualmenteNunca55. A sala de audiência possui estrutura específica para realização de audiências de composição civil?*SimNão56. Quem, na maioria das vezes, realiza as audiências de composição civil?*Conciliador com capacitação pelo TribunalConciliador com comprovação de capacitação externaConciliador sem necessidade de comprovação de capacitaçãoJuiz leigoMagistradoServidor com capacitação pelo TribunalServidor com comprovação de capacitação externaServidor sem necessidade de comprovação de capacitaçãoFuncionário terceirizadoEstagiário57. Alguma vez houve recusa do Promotor de Justiça em participar de audiência de composição civil presidida por conciliador/mediador/juiz leigo?*Não, nunca houveSim, já houve, mas atualmente o Promotor participa das audiências de composição civilSim, atualmente não há presença de Promotor de Justiça nas audiências de composição civilfim oculto58. Quanto a data de audiência de Transação Penal:*Desejo informar a data da audiência mais longínquaExcepcionalmente, não há data de audiência marcadaEssas audiências não são marcadas nessa unidade judiciaria58.1. Atualmente, qual a data de audiência de Transação Penal agendada para a data mais longínqua?* 59. O Juiz participa das audiências de transação penal?*SempreNa maioria das vezesEventualmenteNunca60. O Promotor de Justiça participa das audiências de Transação Penal?*SempreNa maioria das vezesEventualmenteNuncaGESTÃO PROCESSUAL III46. Quais as especialidades médicas disponibilizadas e onde são realizadas essas perícias?46.1. CardiologiaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.2. Clínica MédicaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.3. Do TrabalhoNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.4. GinecologiaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.5. Medicina legalNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.6. NeurologiaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.7. OftalmologiaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.8. OrtopediaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.9. OtorrinolaringologiaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.10. PsiquiatriaNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.11. OutroNo JuizadoFora do JuizadoNão há46.11.1. Especifique Outro:*47. Qual a principal forma/critério de seleção dos peritos médicos?* Análise de currículo Vínculo a instituições conveniadas/contratadas Exame seletivo por chamada pública Disponibilidade Experiência anterior Outro 47.1.1. Especifique:*48. Qual a principal estratégia de agendamento das perícias médicas?*Existe grade de horário previamente definida pelos/as peritos/asAs/os peritas/os são contatadas/os caso a caso de acordo com a demandaConvoca-se o perito para realizar perícias em loteOutro49. Qual o mecanismo de controle do agendamento e da realização das perícias médicas que ocorrem fora do Juizado?*Relatório de atividades/atendimentos enviado pela instituição/profissional cadastrado/aSistema informatizado e alimentado pela própria instituição/profissional cadastrado/aVerificação e busca de informações pelo próprio juizado (por telefone, e-mail etc.)Acompanhamento por laudo enviadoOutro mecanismoNão há controle de agendamento ou de realização das perícias realizadas fora do JuizadoNão há perícia médica realizada fora do Juizado50. Quem realiza as perícias sociais?*Assistente social cadastrado/aOficial de JustiçaAssistente social vinculado ao CRA/CREASNão há realização de perícia socialIdentificação do respondenteNome do responsável pelo preenchimento:*e-mail do responsável pelo preenchimento: Unidade de lotação:*Cargo:*