QUESTIONÁRIO PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA COVID-19 NOS PROCESSOS DE TRABALHO DOS TRIBUNAIS Avaliação das condições de trabalho nos tribunais em razão da declaração pública de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020.Identificação do Tribunal1. Identifique o Tribunal.* Segmento de JustiçaTrabalhoEleitoralEstadualFederalMilitarConselhosTribunais Superiores Nome do Orgão Gestão Administrativa2. Além do cumprimento às Resoluções CNJ n. 313/2020, n. 314/2020 e n. 318/2020, o tribunal editou alguma normativa interna para regulamentação do trabalho remoto na fase da pandemia causada pela COVID-19?*SimNão2.1 A normativa regulamenta formas de mensuração ou controle de produtividade de magistrados e servidores?*A normativa não estabelece critérios de mensuração/controle da produtividadeA normativa estabelece a obrigatoriedade para todos os magistrados e servidores do órgãoA normativa estabelece a obrigatoriedade para os magistrados e servidores que atuam na área judiciáriaA normativa estabelece a obrigatoriedade para os magistrados, mas não para os servidoresA normativa estabelece a obrigatoriedade para os servidores, mas não para os magistrados3. Como é feito o controle da produtividade no período de trabalho remoto? Caso haja mais de uma forma de controle em razão da natureza da atividade (administrativa ou judiciária), assinalar ambas as opções. Cabe ao gestor de cada unidade fazer o controle da produtividade, não sendo obrigatório apresentar relatórios O gestor da unidade faz o controle da produtividade em relatórios periódicos, em padrão definido por ele, e os remete para um setor que centraliza as informações (ex.: planejamento estratégico, secretaria de gestão de pessoas, presidência etc.) O gestor da unidade faz o controle da produtividade e envia relatórios periódicos, em padrão predefinido pelo tribunal, e os remete para um setor que centraliza as informações (ex.: planejamento estratégico, secretaria de gestão de pessoas, presidência etc.) O gestor da unidade faz o controle da produtividade por meio de relatórios automáticos emitidos pelo sistema Outras formas 3.1 Especifique:*4. Quantos servidores (quadro efetivo, cedidos ou requisitados para o tribunal ou comissionados sem vínculo) estavam em regime de trabalho remoto antes da pandemia do coronavírus?*5. Quantos servidores (quadro efetivo, cedidos ou requisitados para o tribunal ou comissionados sem vínculo) estão atualmente em regime de trabalho remoto?*6. Quantos servidores (quadro efetivo, cedidos ou requisitados para o tribunal ou comissionados sem vínculo) estão exercendo suas atividades de forma presencial em sistema de rodízio?*7. Quantos servidores (quadro efetivo, cedidos ou requisitados para o tribunal ou comissionados sem vínculo) estão com as atividades suspensas, em razão de incompatibilidade com o regime de trabalho remoto?*8. O tribunal disponibiliza acesso VPN (Virtual Private Network) aos colaboradores em regime de trabalho remoto?*NãoSim, para todos os colaboradores em trabalho remotoSim, mas em razão de limitação no número de VPNs, somente mediante protocolos prévios (autorização da chefia imediata ou formalização no SEI etc.)9. Que ferramentas o órgão disponibiliza aos colaboradores? Assinalar todas as aplicáveis. Ferramenta de gestão de trabalho (ex.: Microsoft Teams, Slack, Asana, Atlassian etc.) Armazenamento de arquivos em nuvem Acesso externo à intranet VPN para acesso à rede de pastas VPN para acesso à máquina 9.1 O acesso VPN tem apresentado lentidão ou instabilidade em razão do grande número de acessos simultâneos?*Sim, lentidão e instabilidade (queda de sistema)Sim, lentidão, mas está estávelSim, está instável, mas não apresenta lentidãoO acesso está bom, mas foi preciso fazer melhorias na redeO acesso está bom e não foi preciso fazer melhorias na rede10. Qual(is) a(s) plataforma(s) recomendada(s) pelo tribunal para realização de videoconferência (reuniões, audiências e sessões de julgamento etc.)? Assinalar todas as aplicáveis.* Plataforma própria desenvolvida pelo tribunal Plataforma emergencial de atos processuais do CNJ – Cisco Webex Teams Zoom Skype Google Meets Não há recomendação, e a escolha fica à cargo dos colaboradores Outros 10.1 Especifique:*11. Assinale quais equipamentos/ferramentas listados abaixo o tribunal disponibiliza para uso dos colaboradores em regime de trabalho remoto:* Retirada do computador de uso do colaborador no local de trabalho Empréstimo de notebook Empréstimo de monitor adicional Empréstimo de câmera para videoconferência Empréstimo de celular Empréstimo de mobiliário de uso do colaborador no local de trabalho (ex.: cadeira, apoio de pé etc.) Outros 11.1 Especifique:*12. Quanto aos sistemas administrativos, assinale a forma de acesso para cada um dos sistemas abaixo relacionados. 12.1 Sistema de tramitação de processos administrativos:*WebVPNnão permite acesso externonão se aplica12.2 Sistema de auditoria:*WebVPNnão permite acesso externonão se aplica12.3 Sistema de ouvidoria:*WebVPNnão permite acesso externonão se aplica12.4 Sistema de folha de pagamento:*WebVPNnão permite acesso externonão se aplica12.5 Sistema de recursos humanos destinado aos servidores (avaliação de desempenho/marcação de férias, ou outros recursos):*WebVPNnão permite acesso externonão se aplica13. Quanto aos serviços de saúde do órgão, como está sendo realizado o atendimento?*Sem atendimento de usuáriosAtendimento presencial, sem qualquer restriçãoAtendimento presencial, com restrições em razão da pandemiaAtendimento remoto/telemedicinaO órgão não possui unidade prestadora de serviços de saúde14. Quanto à gestão contratual, no âmbito do tribunal, em decorrência da pandemia, houve a necessidade de rescindir, não renovar, ou diminuir posto de trabalho, nos seguintes contratos de serviço? Assinale todas as aplicáveis.* Não Sim, terceirização de força de trabalho administrativo (secretariado) Sim, estágio estudantil Sim, assistência técnica de TIC Sim, segurança patrimonial Sim, serviço de limpeza Sim, serviço de creche Outro 14.1 Especifique:*15. Em decorrência da calamidade pública, houve necessidade de alterar condições de contratos da área de Tecnologia da Informação? Assinalar todas as aplicáveis.* Não Sim, aumento do escopo do contrato para suprir a demanda Sim, aumento na quantidade de prestadores de serviço para suprir a demanda Sim, contratação de novo(s) produto(s) (softwares, sistemas etc.) Outro 15.1 Especifique:*16. O tribunal utiliza ferramentas de dashboard para visualização de dados?SimNão utiliza ferramenta de dashboardseção oculta16.1 Quais? Assinale todas as opções aplicáveis. QlikView.*Assinale o tipo de Versão.Não utilizadoVersão gratuitaVersão licenciadaQlikSense.*Assinale o tipo de Versão.Não utilizadoVersão gratuitaVersão licenciadaTableau.*Assinale o tipo de Versão.Não utilizadoVersão gratuitaVersão licenciadaPower BI.*Assinale o tipo de Versão.Não utilizadoVersão gratuitaVersão licenciadaOutroOutroAssinale o tipo de Versão.Versão gratuitaVersão licenciadafim seção oculta17. Existe Painel de acompanhamento das Metas Nacionais?*NãoSim, com painel restrito aos usuários do tribunalSim, com painel público17.1 Indique o link de acesso:*18. Existe o campo “Estatística” no portal do Tribunal, destinado à consolidação e divulgação de dados estatísticos?*SimNão19. O Portal do tribunal possibilita a extração de relatórios de dados processuais em formato aberto e não proprietário (ex.: arquivos .csv, .ods, disponibilização de API etc.)?* Sim, é possível baixar base de dados processual pública (exemplo: .csv) Sim, é possível baixar base de dados processual pública por meio de API Sim, são disponibilizadas bases de dados agregadas em formato aberto do tipo .csv ou outro similar Sim, são disponibilizados relatórios consolidados de dados processuais por meio de consultas formuladas em ferramentas de BI ou dashboard, que permitem a exportação em formato aberto do tipo .csv ou outro similar Não há esse tipo de funcionalidade 20. Existe painel/estatística de acompanhamento das Ações Judiciais relacionadas à COVID-19?*NãoSim, com painel restrito aos usuários do tribunalSim, com painel público.Sim, no formato de relatórios públicos no portal.20.1 Indique o link de acesso:*Gestão Processual e Atendimento ao PúblicoPara a questão 21, considerar os glossários e parametrizações do Justiça em Números, Resolução CNJ nº 76/2009. Preencher com 0 (zero) caso não utilize o sistema.21. Qual o total de processos pendentes no tribunal em 31 de maio de 2020?*21.1 Quantos tramitam eletronicamente no PJe:*21.2 Quantos tramitam eletronicamente no SAJ:*21.3 Quantos tramitam eletronicamente no E-Proc:*21.4 Quantos tramitam eletronicamente no Projud:*21.5 Quantos tramitam eletronicamente no Themis:*21.5 Quantos tramitam eletronicamente em outros sistemas:*Percepções sobre impactos e dificuldades encontradas em razão da pandemia22. Qual a estimativa, em termos percentuais, de perda de orçamento para 2021, em decorrência da COVID-19?*Digite um valor entre 0 e 100.23. Quantos por cento de seu orçamento estima-se que será executado, em decorrência da mudança de planejamento imposto pela pandemia causada pela COVID-19?*Digite um valor entre 1 e 100.24. Acredita que o CNJ poderia implementar medidas adicionais de apoio às dificuldades enfrentadas em razão da Pandemia?Não, acredito que as normas e ações do CNJ já foram suficientes para apoio aos tribunaisSim24.1 Especifique:*Identificação do respondenteNome do respondente:*CPF do respondente:*Unidade de lotação do respondente:*Cargo do respondente:*E-mail do respondente:* Telefone do respondente:*