Integrantes do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) participaram da 2.ª Reunião Ordinária 2025 do colegiado na segunda-feira (4/8) com presença do novo presidente do fórum, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda.

O conselheiro também atua como supervisor das atividades do Grupo de Trabalho denominado força-tarefa Sispreq, instituído para auxiliar no desenvolvimento do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. A intenção é unificar e automatizar a gestão de precatórios em todos os tribunais do país.

Rabaneda adiantou que a expectativa é contar com o sistema ainda este ano. “Vamos eliminar o cálculo manual de contadoria, que hoje é feito de forma individualmente pelos tribunais. O sistema vai possibilitar o cálculo automático e atualizado”, esclareceu. O fórum também confirmou a realização do Encontro Nacional de Precatórios também no segundo semestre deste ano.

O Sistema Nacional de Precatórios é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, que visa unificar e otimizar a administração dos precatórios em todo o país.

Fonaprec 

De caráter nacional e permanente, o Fonaprec elabora estudos e propõe medidas concretas de aperfeiçoamento da gestão de precatórios. A instituição do colegiado surgiu após o levantamento de dados obtidos com o projeto de reestruturação de precatórios desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2012.  

Durante o encontro, os participantes colaboraram com informações para a construção de pareceres sobre processos com o tema dos precatórios. Essa análise contribui para subsidiar a decisão dos conselheiros do CNJ durante o julgamento dos processos. 

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias