O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante chega ao Maranhão para programação nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). A agenda inclui reuniões no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inclusive com o Comitê Estadual de Saúde, e com representantes da Justiça Federal no Maranhão (JFMA).

A itinerância tem como objetivo fortalecer a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, instituída pela Resolução CNJ n. 530/2023, promovendo a integração entre o Judiciário e os demais atores do sistema de saúde.

Nesta quinta-feira (5/3), a agenda inclui reuniões institucionais — com a direção do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Justiça Federal no Maranhão (JFMA) —, além de encontro com o Comitê Estadual de Saúde. Também será realizada oficina de capacitação voltada a magistrados/as e integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), com foco nas Súmulas Vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a importância da atuação técnica e baseada em evidências nas decisões judiciais.

A programação será finalizada na sexta-feira (6/3) com o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, no Pleno do TJMA (Palácio Clóvis Beviláqua). O evento reunirá representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), além de magistrados/as e especialistas, em painéis dedicados à saúde pública e à saúde suplementar.

O encerramento contará com palestra magna da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, que abordará as perspectivas para o aprimoramento da gestão das demandas judiciais na área da saúde.

Texto: Thays Rosário
Edição: Sarah Barros
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias